
Projetos que Ivete da Silveira apresentou
MDB-SC
De 2023 a 2026, Ivete da Silveira (MDB-SC) apresentou 16 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 15 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 31 projetos de outros colegas.
16 projetos apresentados
0 viraram lei
15 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Programa Nacional de Acolhimento para Pessoas com Deficiência
- Zona especial para desenvolvimento náutico em Santa Catarina
- Delegadas à frente das delegacias da mulher
- Novo limite e até dois empregados para o MEI
- Máquinas de cartão acessíveis para pessoas com deficiência
- Joinville, Capital Nacional da Cultura e da Arte
- Porte de arma de fogo para policiais penais
- Sinalização especial em faixas de pedestres para pessoas autistas
- Porte de arma para policiais penais
- Repasses para o Sistema Único de Assistência Social
- Capacitação de agentes em proteção e defesa civil
- Política para prevenir ataques a instituições de ensino
- Regras para organizações de bombeiros voluntários
- Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários
- Cachês de profissionais em projetos de dança clássica
- Desconto no Imposto de Renda para doações a comunidades terapêuticas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Incentivos locais à cultura e ao esporte no novo IBS
- Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de condut…
- Piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares
- Impede a reeleição imediata para presidente
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Mudança na escolha de ministros do Supremo
- Proteção da intimidade e da honra após a morte
- Direito das mulheres a uma vida livre de violência
- Princípios de eficiência na produção e no uso de recursos
- Expansão da educação pública em tempo integral
- Congresso decide sobre áreas protegidas e terras indígenas
- Redução da área de proteção da Baleia Franca
- Redução da área de proteção da Baleia Franca
- Licença por gestação ou adoção para parlamentares
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Paridade de gênero no acesso a tribunais de segunda instância
- Comissão permanente da Mulher no Senado
- Pesquisas periódicas do Senado sobre temas de interesse público
- Direitos fundamentais para vítimas de crimes e calamidades
- Zona Franca do Rio Grande do Sul
- Crimes de estupro não terão prazo para prescrever
- Regras excepcionais para calamidades ambientais
- Cultura como direito social
- Estados ficam responsáveis por legislar sobre direito penitenciário
- Pronampe
- Mandato de um ano para líderes da bancada feminina
- Novas regras para eleger a Procuradora da Mulher
- Reforma tributária sobre o consumo
- Impedimento de juízes em processos patrocinados por familiares
- Mais acesso ao microcrédito e às microfinanças
- Câmara e Senado alternam análise de medidas provisórias
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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