
Projetos que Irajá apresentou
PSD-TO
De 2023 a 2026, Irajá (PSD-TO) apresentou 8 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 6 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 17 projetos de outros colegas.
8 projetos apresentados
1 virou lei
6 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Diretrizes para centros comunitários em espaços públicos
- Centros de cuidado para idosos dependentes
- Diretrizes para Centros de Convivência Comunitária
- Tribunais de Justiça julgam vereadores
- Dia Nacional dos Pais e Mães de Pets
- Prazo de 72 horas para transferir veículo após a venda
- Bolsa para jovens no primeiro emprego ou empreendedorismo
- Frente parlamentar para relações com os BRICS
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Alteração da maioridade penal na Constituição
- Requisitos e inelegibilidade para ministros do Supremo
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Bônus regional para entrar no ensino superior público
- Redução de contribuições sociais para municípios do interior
- Correção anual dos repasses ao Fundo Constitucional do DF
- Cédulas impressas para conferir o voto
- Regras para aprovar a demarcação de terras indígenas
- Crimes de pedofilia inafiançáveis e imprescritíveis
- Reforma tributária sobre o consumo
- Segurança alimentar como direito fundamental
- Câmara e Senado alternam análise de medidas provisórias
- Polícia Hidroviária Federal no sistema de segurança pública
- Parcela mensal por tempo de serviço para magistrados e promotores
- Proteção a profissionais de segurança e saúde
- Regras para propostas do presidente da República
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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