
Projetos que Giordano apresentou
PODE-SP
De 2023 a 2026, Giordano (PODE-SP) apresentou 6 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 4 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 13 projetos de outros colegas.
6 projetos apresentados
1 virou lei
4 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Controle e punições para o uso ilegal de metanol
- Exportação de sucata só após atender o mercado interno
- Prioridade ao mercado interno para metais recicláveis
- Doação de alimentos para pessoas e animais
- Cláusulas obrigatórias nos contratos de seguro
- Cria a Frente Parlamentar de Fomento do Saneamento Básico, do Hidrogê…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução da maioridade penal na Constituição
- Rodrigo Pacheco para Ministro do Tribunal de Contas da União
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Fim do foro especial após o mandato
- Correção anual dos repasses ao Fundo Constitucional do DF
- Proíbe aposentadoria como punição por infração disciplinar
- Limite para pagamento de precatórios pelos municípios
- Regras jurídicas para o Banco Central
- Regras para militares da ativa se candidatarem
- Avaliação pública de ministros do Supremo a cada oito anos
- Mais arrecadação de impostos para os municípios
- Parcela mensal por tempo de serviço para magistrados e promotores
- Regras para propostas do presidente da República
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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