
Projetos que Fernando Dueire apresentou
PSD-PE
De 2023 a 2026, Fernando Dueire (PSD-PE) apresentou 18 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 16 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 22 projetos de outros colegas.
18 projetos apresentados
1 virou lei
16 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Plano nacional para estradas vicinais de terra
- Auxílio para famílias afetadas pela falta de água
- Sistema nacional para a economia do oceano e do litoral
- Mais estudantes e alunos de escolas privadas no Jovem Senador
- Aviso sobre valores a receber de bancos
- Programa para modernizar redes de energia e telecomunicações
- Programa Nacional do Metano Zero para resíduos e energia renovável
- Regras para tokens digitais de ativos ambientais
- Conversão de créditos ambientais em recursos financeiros
- Trecho da BR-232 em Pernambuco recebe nome de Antão Luiz de Melo
- Sistema nacional para certificar energia limpa
- Renda de uma loteria por ano para ações contra calamidades
- Fundo para acidentes em captura e armazenamento de carbono
- Regras para definir e enquadrar startups verdes
- Saque do FGTS por esclerose múltipla ou lateral amiotrófica
- Regras para a indústria do hidrogênio de baixo carbono
- Desconto na renovação da carteira para pessoas com 50 anos
- Dom Hélder Câmara entre os Heróis e Heroínas da Pátria
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de condut…
- Regime tributário específico para entidades esportivas
- Piso nacional para médicos e cirurgiões-dentistas
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Proteção da intimidade e da honra após a morte
- Criação da Bancada Cristã no Senado
- Princípios de eficiência na produção e no uso de recursos
- Expansão da educação pública em tempo integral
- Altera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213,…
- Limite para a dívida da União
- Redução de contribuições sociais para municípios do interior
- Correção anual dos repasses ao Fundo Constitucional do DF
- Frente parlamentar de apoio à cibersegurança
- Congresso poderá convocar agências reguladoras para esclarecimentos
- Sustentação oral de advogados em qualquer tribunal
- Limite para pagamento de precatórios pelos municípios
- Regras jurídicas para o Banco Central
- Acrescenta o inciso XIX ao art. 49; modifica o §4º e acrescenta o §8º…
- Mais tempo de licença para mães, pais e adotantes
- Plebiscito sobre a legalização do aborto
- Regras para militares da ativa se candidatarem
- Procuradores municipais na advocacia pública
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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