
Projetos que Eliziane Gama apresentou
PSD-MA
De 2023 a 2026, Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou 25 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 21 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 31 projetos de outros colegas.
25 projetos apresentados
1 virou lei
21 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Acréscimo no salário-maternidade em partos múltiplos
- Crimes de desvio de recursos e fraudes na saúde pública
- Regras para anistiados aproveitados no serviço público federal
- Institui o Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica, es…
- Combate a redes digitais de violência contra mulheres
- Crimes sexuais sem prazo para responsabilização criminal
- Novos crimes contra a vida e a dignidade dos animais
- Uso do sanitário dianteiro dos aviões por qualquer passageiro
- Critérios para encerrar agências bancárias
- Redução das emissões de metano
- Comunicação de conteúdos suspeitos de crime às autoridades
- Proteção contra troca involuntária de assento em avião
- Política Nacional da Paisagem
- Piso da enfermagem para jornada de 30 horas semanais
- Divulgação da composição de cargos no poder público
- Dia Nacional de Defesa da Democracia
- Memorial em homenagem à democracia brasileira
- Crime para divulgar cenas de suicídio e automutilação
- Proteção de verbas para crianças e adolescentes
- Acompanhante escolhido por mulheres em consultas e exames
- Recarga de carros elétricos em postos de abastecimento
- Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren
- Penas maiores para crimes sexuais em instituições de saúde
- Medidas para prevenir a violência obstétrica
- Dia Nacional da Resistência Democrática
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Altera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o siste…
- Altera os arts. 37, 93, 103-B e 130-A da Constituição Federal para ve…
- Alteração da maioridade penal na Constituição
- Rodrigo Pacheco para Ministro do Tribunal de Contas da União
- Comparecimento obrigatório a comissões parlamentares de inquérito
- Expansão da educação pública em tempo integral
- Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do…
- Licença por gestação ou adoção para parlamentares
- Bônus para ingresso em universidade federal
- Jornada semanal máxima de trabalho de 40 horas
- Paridade de gênero no acesso a tribunais de segunda instância
- Comissão permanente da Mulher no Senado
- Pesquisas periódicas do Senado sobre temas de interesse público
- Critérios para aprovar e executar emendas ao orçamento
- Crimes de estupro não terão prazo para prescrever
- Atendimento 24 horas da Defensoria Pública para questões de saúde
- Regras para a Justiça Militar federal e estadual
- Proíbe aposentadoria como punição por infração disciplinar
- Proibição de reduzir piso salarial definido em lei
- Mandato de um ano para líderes da bancada feminina
- Novas regras para eleger a Procuradora da Mulher
- Limite para pagamento de precatórios pelos municípios
- Regras jurídicas para o Banco Central
- Plebiscito sobre a legalização do aborto
- Regras para militares da ativa se candidatarem
- Caatinga, Cerrado e Pampa como patrimônio nacional
- Proteção à integridade mental e transparência de algoritmos
- Polícia Hidroviária Federal no sistema de segurança pública
- Regras para propostas do presidente da República
- Altera o art. 130 da Constituição Federal e acrescenta-lhe parágrafo,…
- Procuradores municipais na advocacia pública
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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