
Projetos que Eduardo Braga apresentou
MDB-AM
De 2023 a 2026, Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou 29 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 28 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 16 projetos de outros colegas.
29 projetos apresentados
0 viraram lei
28 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Incentivos para ampliar a atuação da Defensoria Pública
- Reajuste anual da bolsa de médicos residentes
- Trabalho e autonomia econômica para mulheres vítimas de violência
- Assistência jurídica a mulheres vítimas de violência doméstica
- Regras para fintechs e serviços financeiros digitais
- Comunicação rápida de falhas de integridade das informações
- Acolhimento conjunto de mães adolescentes e seus filhos
- Retirada do tambaqui da lista de espécies ameaçadas
- Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de condut…
- Institui a Lei de Transparência das Organizações de Influência Públic…
- Lei Benício
- BR-319 passa a se chamar Rodovia Phelippe Daou
- Regras para estruturas e corpos hídricos em áreas de mineração
- Recursos do FGTS para ampliar o saneamento básico
- Monitoramento de agressores com inteligência artificial
- Ampliação de usinas hidrelétricas no regime de cotas
- Impostos pagos entram no cálculo da tarifa de energia
- Crédito para mototaxistas renovarem a frota
- Salário-maternidade sem tempo mínimo de contribuição
- Crime de violação de segredo de negócio
- Selo de segurança para anúncios digitais
- Notificação do uso de álcool e drogas por menores
- Combate ao assédio eleitoral no trabalho
- Punição maior por dano a bem ou documento histórico
- Suspensão de armas para investigados, réus e presos domiciliares
- Penas maiores para crimes motivados por intolerância política
- Penas maiores para crimes eleitorais
- Cálculo da verba da merenda considera condições das redes
- Responsabilidade por estimular ou incitar a prática de crimes
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Altera os arts. 37, 93, 103-B e 130-A da Constituição Federal para ve…
- Alteração da maioridade penal na Constituição
- Rodrigo Pacheco para Ministro do Tribunal de Contas da União
- Piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares
- Piso nacional para médicos e cirurgiões-dentistas
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Princípios de eficiência na produção e no uso de recursos
- Fim do foro especial após o mandato
- Bônus para ingresso em universidade federal
- Esporte como direito social na Constituição
- Regras excepcionais para calamidades ambientais
- Limite para pagamento de precatórios pelos municípios
- Regras para militares da ativa se candidatarem
- Segurança alimentar como direito fundamental
- Polícia Hidroviária Federal no sistema de segurança pública
- Regras para propostas do presidente da República
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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