
Projetos que Dr. Hiran apresentou
PP-RR
De 2023 a 2026, Dr. Hiran (PP-RR) apresentou 41 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 40 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 77 projetos de outros colegas.
41 projetos apresentados
0 viraram lei
40 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Calendário especial para votação de emendas constitucionais
- Biometria facial para verificar idade em serviços digitais
- Isenção de IR sobre lucros de empresas de serviços profissionais
- Medidas temporárias para pequenos negócios com a redução da jornada
- Dispõe sobre mecanismos concorrenciais de renegociação de dívidas de…
- Compensação a médicos que atendem emergências em voos
- Integração de dados de segurança e apoio a municípios de fronteira
- Regras para explorar recursos e gerar energia em terras indígenas
- Suspensão de decreto sobre o Marco Civil da Internet
- Dedução de lentes de contato e óculos de grau no IR
- Penas maiores para exercício ilegal de medicina e farmácia
- Suspensão da ficha digital de registro de hóspedes
- Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica
- Suspensão de regras do Conselho Federal de Odontologia
- Fim do reconhecimento da Cirurgia Estética Orofacial
- Compensação na conta de luz para consumidores de Roraima
- Medicamentos para tratar hipertermia maligna no SUS
- Campus Tefé homenageia Professora Virgilina Façanha Mendes
- Desconto no Fies para médicos em áreas com falta de profissionais
- Dia Nacional do Médico Acupunturiatra
- Recursos das apostas para tratar o vício em jogos
- Regras para o objeto das apostas de quota fixa
- Regras de acesso ao BPC para refugiados e pessoas com deficiência
- Recursos antes de cancelar crédito rural por infração ambiental
- Programa de aviação regional para a Região Norte
- Suspensão de regra sobre acompanhamento farmacêutico
- Fim das cotas na seleção para Residência Médica
- Suspensão das regras sobre o poder de polícia da Funai
- Fim das restrições de acesso à Terra Indígena Mamoriá Grande
- Notificação de desnutrição grave entre indígenas
- Ensino de disciplinas médicas reservado a médicos
- Isenção de impostos sobre recursos de eventos esportivos no exterior
- Regras para transporte próprio de cargas perigosas no campo
- Regras para a Comissão Nacional de Residência Médica
- Regras para prescrição e fornecimento de lentes oftálmicas
- Isenção de Imposto de Renda para cegueira monocular
- Reforma tributária sobre o consumo
- Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, para incluir automó…
- Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Reumáticas
- Regras para a Funasa após perda de validade de medida provisória
- Avaliação do Senado para empréstimos externos do BNDES
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Autorização do Senado para operações financeiras
- Altera os arts. 37, 93, 103-B e 130-A da Constituição Federal para ve…
- Redução da maioridade penal na Constituição
- Rodrigo Pacheco para Ministro do Tribunal de Contas da União
- Incentivos locais à cultura e ao esporte no novo IBS
- Escolha entre jornada comum e regime flexível de trabalho
- Piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares
- Comparecimento obrigatório a comissões parlamentares de inquérito
- Impede a reeleição imediata para presidente
- Piso nacional para médicos e cirurgiões-dentistas
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Cidadãos podem denunciar ministros do Supremo
- Mudança na escolha de ministros do Supremo
- Proteção da intimidade e da honra após a morte
- Mais formas de pedir a análise de projetos de lei
- Proteção à confiança nas regras da Previdência
- Troca de agrotóxicos por pesticidas
- Altera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213,…
- Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para permitir o aumento do prazo de validade de medicamentos com…
- Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional…
- Licença por gestação ou adoção para parlamentares
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Comparecimento obrigatório a comissão parlamentar de inquérito
- Bônus regional para entrar no ensino superior público
- Redução de contribuições sociais para municípios do interior
- Jornada semanal máxima de trabalho de 40 horas
- Correção anual dos repasses ao Fundo Constitucional do DF
- Julgamento de crimes de organizações criminosas fora do júri
- Suspensão de regra e demarcações de terras indígenas em SC
- Direitos fundamentais para vítimas de crimes e calamidades
- Frente parlamentar de apoio à cibersegurança
- Congresso poderá convocar agências reguladoras para esclarecimentos
- Atividades produtivas em terras indígenas
- Fundo constitucional para desenvolver a Região Sul
- Indenização a policiais e militares feridos em serviço
- Sustentação oral de advogados em qualquer tribunal
- Zona Franca do Rio Grande do Sul
- Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal…
- Fundo Nacional para Emergências Climáticas
- Correção das regras tributárias para pequenos negócios
- Produção e venda de produtos por povos indígenas
- Regras para a Justiça Militar federal e estadual
- Regras de inviolabilidade de deputados e senadores
- Congresso pode suspender atos do Judiciário que excedam competências
- Idade penal de 16 anos para crimes hediondos
- Anistia para envolvidos no 8 de janeiro e inelegíveis de 2022
- Candidaturas avulsas sem filiação partidária
- Proteção da liberdade de imprensa
- Regras jurídicas para o Banco Central
- Regras para aprovar a demarcação de terras indígenas
- Crimes de pedofilia inafiançáveis e imprescritíveis
- Acrescenta o inciso XIX ao art. 49; modifica o §4º e acrescenta o §8º…
- Mais tempo de licença para mães, pais e adotantes
- Agosto Azul e Vermelho
- Orçamento mínimo para o Ministério da Defesa
- Tráfico de crianças e adolescentes sem prazo de prescrição
- Mandato e idade mínima para ministros do STF
- Plebiscito sobre a legalização do aborto
- Contribuição sindical de não filiados só com autorização
- Impedimento de juízes em processos patrocinados por familiares
- Mais arrecadação de impostos para os municípios
- Transporte urbano gratuito para pessoas com deficiência
- Altera o Sistema Tributário Nacional.
- Investimento de 2,5% do PIB em ciência e inovação
- Mais acesso ao microcrédito e às microfinanças
- Desembargador do TJDFT no Conselho Nacional de Justiça
- Imunidade de impostos para medicamentos de uso humano
- Mais recursos para a Defensoria Pública da União por 10 anos
- Correção pela inflação dos repasses federais aos municípios
- Isenção de impostos para medicamentos de doenças raras
- Frente Parlamentar do Material de Construção
- Câmara e Senado alternam análise de medidas provisórias
- Parcela mensal por tempo de serviço para magistrados e promotores
- Proteção a profissionais de segurança e saúde
- Regras para propostas do presidente da República
- Proteção constitucional do direito à vida desde a gestação
- Reforço à proteção da coisa julgada na Constituição
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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