
Projetos que Daniella Ribeiro apresentou
PP-PB
De 2023 a 2026, Daniella Ribeiro (PP-PB) apresentou 19 projetos como primeiro autor: 4 viraram lei, 14 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 27 projetos de outros colegas.
19 projetos apresentados
4 viraram lei
14 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Altera os arts. 37, 93, 103-B e 130-A da Constituição Federal para ve…
- Proíbe condenados por crimes contra a mulher em cargo público
- Empréstimo de US$ 50 milhões para projeto rural da Paraíba
- Nova data para o Dia Nacional de Ação de Graças
- Institui o Programa “Antes que Aconteça”.
- Punição para perseguição por mensagens de pagamento
- Cursos sobre violência contra a mulher contam em concursos federais
- Proteção dos direitos das mulheres no turismo
- Agenda para ações voltadas às mulheres no governo
- Assentos ao lado de outras mulheres em viagens
- Mudança nos limites de atuação dos tabeliães de notas
- Penhora de milhas e pontos de programas de fidelidade
- Autoriza o município de João Pessoa – PB a contratar operação de créd…
- Suspensão do processo em casos de violência contra a mulher
- Avisos sobre tromboembolismo venoso nos transportes
- Avisos sobre tromboembolismo no transporte de passageiros
- Comissões para prevenir tromboembolismo em hospitais
- Representação proporcional de mulheres na Mesa do Senado
- Altera os arts. 218-C do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 19…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Alteração da maioridade penal na Constituição
- Piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares
- Piso nacional para médicos e cirurgiões-dentistas
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal
- Proteção da intimidade e da honra após a morte
- Licença por gestação ou adoção para parlamentares
- Redução de contribuições sociais para municípios do interior
- Correção anual dos repasses ao Fundo Constitucional do DF
- Paridade de gênero no acesso a tribunais de segunda instância
- Comissão permanente da Mulher no Senado
- Pesquisas periódicas do Senado sobre temas de interesse público
- Direitos fundamentais para vítimas de crimes e calamidades
- Esporte como direito social na Constituição
- Piso da enfermagem para jornada de 30 horas semanais
- Incentivo ao turismo e destinação de recursos públicos
- Mandato de um ano para líderes da bancada feminina
- Novas regras para eleger a Procuradora da Mulher
- Compensação para manter recursos dos municípios no nível de 2022
- Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de…
- Proteção à integridade mental e transparência de algoritmos
- Piso salarial mínimo para profissionais de enfermagem
- Desembargador do TJDFT no Conselho Nacional de Justiça
- Imunidade de impostos para medicamentos de uso humano
- Mais recursos para a Defensoria Pública da União por 10 anos
- Polícia Hidroviária Federal no sistema de segurança pública
- Parcela mensal por tempo de serviço para magistrados e promotores
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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