
Projetos que Confúcio Moura apresentou
MDB-RO
De 2023 a 2026, Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou 29 projetos como primeiro autor: 2 viraram lei, 27 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 69 projetos de outros colegas.
29 projetos apresentados
2 viraram lei
27 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Indenização para servidores em áreas remotas ou de fronteira
- Institui o "Auxílio Recomeço", destinado, em caráter emergencial e te…
- Fim da isenção de pena para crimes patrimoniais contra familiares
- Conclusão de moradias contratadas no Minha Casa, Minha Vida
- Regras para a atividade de telemarketing
- Aumento da pena por maus-tratos a animais
- Estabilidade para gestantes em contratos temporários e intermitentes
- Crimes de favorecimento desleal e corrupção judicial
- Acessibilidade em embalagens e bulas de medicamentos
- Regras e incentivo à pesquisa de aeronaves não tripuladas
- Publicidade não educativa em jogos online infantis
- Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as re…
- Prevenção ao tabagismo nas escolas
- Institui o Estatuto da Poupança.
- Verba de publicidade federal para educação financeira
- Garantia do fundo de aval para organizações da sociedade civil
- Consórcio imobiliário e requisição de imóveis para urbanização
- Altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.987, de 13 de…
- Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
- Aceleração de estudos para alunos superdotados
- Proteção da pequena propriedade rural contra penhora
- Fundo para investimento em infraestrutura social
- Abono natalino para os soldados da borracha
- Aumento do limite de financiamento para acesso à terra
- Robson Sampaio de Almeida, Patrono do Paradesporto Brasileiro
- Dia Nacional do Paradesporto e mês de conscientização
- Mais transparência sobre a água potável fornecida
- Ponte sobre o rio Madeira terá nome de Jerônimo Santana
- Bolsa Futuro para estudantes de baixa renda
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Altera os arts. 37, 93, 103-B e 130-A da Constituição Federal para ve…
- Alteração da maioridade penal na Constituição
- Redução da maioridade penal na Constituição
- Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de condut…
- Piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Mais formas de pedir a análise de projetos de lei
- Proteção à confiança nas regras da Previdência
- Mudança na escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal
- Expansão da educação pública em tempo integral
- Tribunais de Justiça julgam vereadores
- Frente do Senado sobre inteligência artificial e segurança digital
- Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do…
- Fim do foro especial após o mandato
- Proteção de verbas do fundo de ciência e tecnologia
- Troca de agrotóxicos por pesticidas
- Altera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213,…
- Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional…
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Bônus para ingresso em universidade federal
- Bônus regional para entrar no ensino superior público
- Jornada semanal máxima de trabalho de 40 horas
- Paridade de gênero no acesso a tribunais de segunda instância
- Critérios técnicos para ministros do Tribunal de Contas da União
- Altera a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que…
- Pesquisas periódicas do Senado sobre temas de interesse público
- Teto salarial inclui verbas indenizatórias
- Direitos fundamentais para vítimas de crimes e calamidades
- Critérios para aprovar e executar emendas ao orçamento
- Plano Pluriquadrienal orienta o orçamento da União
- Fundo constitucional para desenvolver a Região Sul
- Sustentação oral de advogados em qualquer tribunal
- Esporte como direito social na Constituição
- Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal…
- Fundo Nacional para Emergências Climáticas
- Incentivo ao turismo e destinação de recursos públicos
- Atendimento 24 horas da Defensoria Pública para questões de saúde
- Cultura como direito social
- Estados ficam responsáveis por legislar sobre direito penitenciário
- Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do…
- Candidaturas avulsas sem filiação partidária
- Proibição de reduzir piso salarial definido em lei
- Limite para pagamento de precatórios pelos municípios
- Regras jurídicas para o Banco Central
- Mais tempo de licença para mães, pais e adotantes
- Altera as regras e o rito das súmulas vinculantes.
- Orçamento mínimo para o Ministério da Defesa
- Educação inclusiva em todos os níveis
- Frente Parlamentar da Segurança Digital
- Plebiscito sobre a legalização do aborto
- Impedimento de juízes em processos patrocinados por familiares
- Regras para militares da ativa se candidatarem
- Mais arrecadação de impostos para os municípios
- Autorização prévia para cobrança da contribuição assistencial
- Regras para mudar o regimento da Câmara e do Senado
- Transporte urbano gratuito para pessoas com deficiência
- Altera o Sistema Tributário Nacional.
- Caatinga, Cerrado e Pampa como patrimônio nacional
- Investimento de 2,5% do PIB em ciência e inovação
- Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Proteção à integridade mental e transparência de algoritmos
- Contribuição para financiar estudos com pagamento ligado à renda
- Desembargador do TJDFT no Conselho Nacional de Justiça
- Imunidade de impostos para medicamentos de uso humano
- Mais recursos para a Defensoria Pública da União por 10 anos
- Segurança alimentar como direito fundamental
- Câmara e Senado alternam análise de medidas provisórias
- Parcela mensal por tempo de serviço para magistrados e promotores
- Proteção a profissionais de segurança e saúde
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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