
Projetos que Carlos Viana apresentou
PSD-MG
De 2023 a 2026, Carlos Viana (PSD-MG) apresentou 108 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 97 em andamento e 10 foram arquivados. Também assinou junto 47 projetos de outros colegas.
108 projetos apresentados
0 viraram lei
97 em andamento
10 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Política nacional para pessoas neurodivergentes
- Limites para apreensão de bens em infrações ambientais
- Uso do FGTS para comprar lote ou terreno
- Proteção de crianças contra publicidade de conteúdo sexual em eventos
- Roteiro turístico Ouros de Minas em três cidades
- Fim das regras sobre caráter laico na prática psicológica
- Suspensão de mudanças nas regras do vale-refeição e alimentação
- Revogação de crimes contra o Estado Democrático de Direito
- Crime de desconto e apropriação indevida de benefício previdenciário
- Antônio Carlos, Cidade Nacional do Queijo do Reino
- Regiões de saúde do SUS em áreas de fronteira
- Piso de um salário mínimo para profissionais da saúde
- Desconto de mensalidades de associações em benefícios de aposentados
- Suspende regra para avaliar planos de emendas diretas
- Fundeb paga equipes que atendem alunos autistas e com doenças raras
- Informação sobre tributos fornecida por meio eletrônico
- Exame nacional da carreira docente
- Proibição de monetização de páginas de agentes políticos
- Pena maior por trazer animais ao país sem autorização
- Soro antiofídico na rede pública de saúde
- Pais respondem por atos dos filhos menores na internet
- Ação penal sem representação para invasão de dispositivo
- Rota turística Caminho do Imigrante Italiano em Minas Gerais
- Jacutinga, Capital Nacional das Malhas
- Mais situações de legítima defesa para agentes de segurança
- Redução de pena por excesso em situação permitida
- Dispõe sobre a destinação de recursos do SPVAT Obrigatório de Danos P…
- Responsabilidade das redes sociais por anúncios falsos
- Pena maior para injúria racial e crime de racismo
- Aumento da pena por corrupção de menores
- Destinação de recursos do seguro obrigatório de trânsito
- Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteçã…
- Pena maior para crime de assédio sexual
- Altera a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, para regulamentar o p…
- Aulas à distância permitidas em emergências e calamidades
- Acrescenta o art. 88-A à Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Le…
- Documento de identidade obrigatório na entrada de hotéis
- Honorários de cobranças judiciais de tributos vão para o Tesouro
- Proibição de multas em casos específicos na aviação
- Proibição de ofertas de empréstimo por telefone a aposentados
- Contratos públicos com pessoas ou empresas que boicotam Israel
- Renegociação de dívidas e crédito para produtores de leite
- Crime por impedir acesso a informações públicas
- Política nacional contra o antissemitismo
- Perda da herança por crime hediondo contra familiares
- Avaliação escolar de estudantes em regime de exercícios domiciliares
- Mudança na pena para estelionato
- Antissemitismo passa a ser crime hediondo
- Diploma e certificado de curso sem taxa
- Cadastro-Inclusão dispensa novas provas de deficiência
- Pagamento em dinheiro por crimes de violência contra a mulher
- Bônus na conta de luz para quem reduzir o consumo
- Regras para venda e fiscalização de alimentos artesanais
- Proíbe preços diferentes conforme o meio de pagamento
- Fim da diferença de preço por forma de pagamento
- Regras para produção e venda de alimentos artesanais
- Modifica o art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940…
- Novas regras para publicidade na internet
- Regras para dividir a propriedade de animais de estimação
- Saída temporária vedada a reincidentes e condenados por crime hediondo
- Compartilhamento da licença-maternidade e da licença para adoção
- Regras para copropriedade de animal de estimação
- Uso de verba da saúde para pagar servidores de outros órgãos
- Jornada diferenciada para mães após licença-maternidade
- Responsabilização de agentes que não protegem crianças e adolescentes
- Acessibilidade em veículos de transporte de saúde
- Crimes de pedofilia ficam sem direito a fiança
- Acrescenta o inciso XIX ao art. 49; modifica o §4º e acrescenta o §8º…
- Mais tempo de licença para mães, pais e adotantes
- Regras para incorporar, fundir ou dividir municípios
- Borda da Mata, Capital Nacional do Pijama
- Regras para cuidadores de crianças e idosos
- Uso de jogos eletrônicos educativos nas escolas
- Inconfidentes, Capital Nacional do Crochê
- Regras para normas editadas por agências reguladoras
- Incentivos para contratar pessoas com deficiência
- Menos documentos em operações de câmbio até o limite da cota
- Perda de bens como pena por estupro e violência doméstica
- Critérios para comprar armas de uso permitido
- Pensão para filhos de vítimas de homicídio
- Dispõe sobre a regulação da aviação comercial.
- Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispõe sobre o atendi…
- Escolas devem comunicar risco a direitos de alunos
- Impede flexibilizar bens protegidos contra penhora
- Notificação obrigatória de casos de exploração sexual
- Energia solar em unidades federais de saúde e educação
- Dedução no Imposto de Renda para investimento em startups
- Comissão de Mineração no Senado
- Recolhimento e destinação de painéis solares após o uso
- Altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, que “dispõe sobre a t…
- Assentos especiais para pessoas com deficiência em voos domésticos
- Saque do FGTS para quem pede demissão
- Benefício especial para quem adota criança maior de três anos
- Botão de pânico e reconhecimento facial em corridas por aplicativo
- Benefício especial para adoção de criança maior de três anos
- Apoio psicossocial a filhos de pessoas presas
- Prazo máximo para concluir a adoção
- Venda obrigatória de medicamentos fracionados
- Registro de medicamentos estrangeiros para doenças raras
- Despesas de missões oficiais de senadores por comissões
- Acolhimento emergencial para pessoas em risco
- Aumenta royalties de ouro e ferro
- Mais recursos para a Defensoria Pública da União por 10 anos
- Não se cale
- Ouro Fino, Capital Nacional da Política do Café com Leite
- Prazo para distribuir matérias às comissões do Senado
- Análise de requerimentos de senadores pelo Plenário
- Suspensão de regras para entrar na Terra Indígena Yanomami
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução da maioridade penal na Constituição
- Requisitos e inelegibilidade para ministros do Supremo
- Incentivos locais à cultura e ao esporte no novo IBS
- Escolha entre jornada comum e regime flexível de trabalho
- Comparecimento obrigatório a comissões parlamentares de inquérito
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Cidadãos podem denunciar ministros do Supremo
- Mais formas de pedir a análise de projetos de lei
- Proteção à confiança nas regras da Previdência
- Mudança na escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal
- Congresso decide sobre áreas protegidas e terras indígenas
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Jornada semanal máxima de trabalho de 40 horas
- Correção anual dos repasses ao Fundo Constitucional do DF
- Critérios técnicos para ministros do Tribunal de Contas da União
- Teto salarial inclui verbas indenizatórias
- Direitos fundamentais para vítimas de crimes e calamidades
- Execução obrigatória de emendas de comissões
- Produção e venda de produtos por povos indígenas
- Cédulas impressas para conferir o voto
- Idade penal de 16 anos para crimes hediondos
- Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do…
- Fim do voto secreto no Poder Legislativo
- Candidaturas avulsas sem filiação partidária
- Regras para aprovar a demarcação de terras indígenas
- Crimes de pedofilia inafiançáveis e imprescritíveis
- Altera as regras e o rito das súmulas vinculantes.
- Orçamento mínimo para o Ministério da Defesa
- Regras para empréstimos públicos a outros países
- Compensação para manter recursos dos municípios no nível de 2022
- Educação inclusiva em todos os níveis
- Mandato e idade mínima para ministros do STF
- Plebiscito sobre a legalização do aborto
- Reforma tributária sobre o consumo
- Avaliação pública de ministros do Supremo a cada oito anos
- Mais arrecadação de impostos para os municípios
- Regras para mudar o regimento da Câmara e do Senado
- Comprovante impresso e conferível nas eleições
- Altera o Sistema Tributário Nacional.
- Investimento de 2,5% do PIB em ciência e inovação
- Imunidade de impostos para medicamentos de uso humano
- Segurança alimentar como direito fundamental
- Restrições a indicações em empresas públicas
- Câmara e Senado alternam análise de medidas provisórias
- Proteção a profissionais de segurança e saúde
- Altera o art. 130 da Constituição Federal e acrescenta-lhe parágrafo,…
- Proteção constitucional do direito à vida desde a gestação
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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