
Projetos que Carlos Portinho apresentou
PL-RJ
De 2023 a 2026, Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou 30 projetos como primeiro autor: 3 viraram lei, 25 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 84 projetos de outros colegas.
30 projetos apresentados
3 viraram lei
25 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Dia Nacional da Cachaça Brasileira
- Seguro-desemprego igual para empregados domésticos
- Regras para fisioterapia e terapia ocupacional em casa
- Incentivos locais à cultura e ao esporte no novo IBS
- Mudança na escolha de ministros do Supremo
- Dispõe sobre projetos estratégicos em defesa nacional.
- Pix para pagar bens e serviços do Governo Federal
- Combate a crimes de organizações criminosas na economia
- Origem do dinheiro usado em obras públicas deve ser divulgada
- Área do Parque de Itatiaia vira Monumento Natural
- Área do Parque de Itatiaia vira monumento natural
- Regras para proteger a liberdade de expressão na internet
- Capacitação policial para atender pessoas com deficiência
- Porte de arma para defensores públicos
- Atuação de advogados perante os Tribunais de Contas
- Compartilhamento de dados de monitoramento eletrônico
- Retirada do Alto Corcovado do Parque Nacional da Tijuca
- Proteção para nomes e símbolos de organizações esportivas
- Regras para contratos e pagamentos de atletas
- Previdência obrigatória para preso que trabalha
- Regras para instrutores e pilotos de voo livre
- Rio de Janeiro, Capital Nacional do Voo Livre
- Altera a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, para dispor sobre o contrato de investimento conversível em…
- Reporto
- Orçamento mínimo para o Ministério da Defesa
- Manutenção de decreto de 2019
- Regras após o fim da medida provisória
- Segurança para trabalhadores da saúde
- Moção de repúdio no lugar do voto de censura
- Honorários de advogados como verba para o sustento
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Autorização do Senado para operações financeiras
- Redução da maioridade penal na Constituição
- Requisitos e inelegibilidade para ministros do Supremo
- Rodrigo Pacheco para Ministro do Tribunal de Contas da União
- Escolha entre jornada comum e regime flexível de trabalho
- Regime tributário específico para entidades esportivas
- Comparecimento obrigatório a comissões parlamentares de inquérito
- Impede a reeleição imediata para presidente
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Cidadãos podem denunciar ministros do Supremo
- Mudança na escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal
- Suspensão das regras para pesquisa com seres humanos
- Fim do foro especial após o mandato
- Proteção de verbas do fundo de ciência e tecnologia
- Troca de agrotóxicos por pesticidas
- Altera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213,…
- Pausa de seis meses nos descontos de entidades de aposentados
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Salário-educação para creches públicas
- Comparecimento obrigatório a comissão parlamentar de inquérito
- Proteção dos nascituros pelo Ministério Público da União
- Congresso define normas gerais de segurança pública
- Correção anual dos repasses ao Fundo Constitucional do DF
- Julgamento de crimes de organizações criminosas fora do júri
- Altera a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que…
- Teto salarial inclui verbas indenizatórias
- Direitos fundamentais para vítimas de crimes e calamidades
- Critérios para aprovar e executar emendas ao orçamento
- Mudança na composição do Tribunal Superior Eleitoral
- Regras para reclamações disciplinares contra ministros do STF
- Legislativo pode suspender atos que excedam limites
- Regras para inquéritos sobre crimes em tribunais
- Atividades produtivas em terras indígenas
- Cadastro de restrições migratórias
- Fundo constitucional para desenvolver a Região Sul
- Indenização a policiais e militares feridos em serviço
- Sustentação oral de advogados em qualquer tribunal
- Execução obrigatória de emendas de comissões
- Esporte como direito social na Constituição
- Piso da enfermagem para jornada de 30 horas semanais
- Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal…
- Fundo Nacional para Emergências Climáticas
- Correção das regras tributárias para pequenos negócios
- Estados ficam responsáveis por legislar sobre direito penitenciário
- Regras para a Justiça Militar federal e estadual
- Regras de inviolabilidade de deputados e senadores
- Cédulas impressas para conferir o voto
- Congresso pode suspender atos do Judiciário que excedam competências
- Idade penal de 16 anos para crimes hediondos
- Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do…
- Fim do voto secreto no Poder Legislativo
- Anistia para envolvidos no 8 de janeiro e inelegíveis de 2022
- Candidaturas avulsas sem filiação partidária
- Emissoras de rádio e TV podem formar cadeias
- Proibição de reduzir piso salarial definido em lei
- Proteção da liberdade de imprensa
- Regras para aprovar a demarcação de terras indígenas
- Crimes de pedofilia inafiançáveis e imprescritíveis
- Acrescenta o inciso XIX ao art. 49; modifica o §4º e acrescenta o §8º…
- Mais tempo de licença para mães, pais e adotantes
- Altera as regras e o rito das súmulas vinculantes.
- Tráfico de crianças e adolescentes sem prazo de prescrição
- Regras para empréstimos públicos a outros países
- Mandato e idade mínima para ministros do STF
- Plebiscito sobre a legalização do aborto
- Reforma tributária sobre o consumo
- Contribuição sindical de não filiados só com autorização
- Impedimento de juízes em processos patrocinados por familiares
- Regras para mudar o regimento da Câmara e do Senado
- Comprovante impresso e conferível nas eleições
- Transporte urbano gratuito para pessoas com deficiência
- Suspensão das regras do decreto sobre armas
- Novas regras para votação de medidas provisórias no Congresso
- Investimento de 2,5% do PIB em ciência e inovação
- Mais acesso ao microcrédito e às microfinanças
- Mais recursos para a Defensoria Pública da União por 10 anos
- Segurança alimentar como direito fundamental
- Isenção de impostos para medicamentos de doenças raras
- Restrições a indicações em empresas públicas
- Câmara e Senado alternam análise de medidas provisórias
- Regras para propostas do presidente da República
- Prazo para encaminhar pedidos de informação no Senado
- Proteção constitucional do direito à vida desde a gestação
- Reforço à proteção da coisa julgada na Constituição
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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