
Projetos que Beto Faro apresentou
PT-PA
De 2023 a 2026, Beto Faro (PT-PA) apresentou 15 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 13 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 19 projetos de outros colegas.
15 projetos apresentados
1 virou lei
13 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Prazo para recompor estoques públicos de alimentos
- Incentivos fiscais regionais da Sudam e da Sudene
- Mapa para a transição de baixo carbono e desmatamento zero
- São Domingos do Capim, Capital Nacional da Pororoca
- Pedro Teixeira no Livro dos Heróis da Pátria
- Benefícios fiscais para empresas que mantêm investimentos no Brasil
- Preços mínimos para arroz, feijão e mandioca
- Proteção temporária para insumos industriais estratégicos
- Prazo de pagamento do seguro-defeso ao pescador artesanal
- Exames de saúde para trabalhadores expostos a agrotóxicos
- Pronaf
- Altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e a Lei nº 7.827, d…
- Incentivos fiscais regionais até 2028
- Altera o art. 14, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e dá outr…
- Lei Assis Carvalho III
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Alteração da maioridade penal na Constituição
- Altera a Lei nº 14.293, de 4 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Programa de Venda em Balcão (ProVB); e a Lei nº…
- Expansão da educação pública em tempo integral
- Bônus para ingresso em universidade federal
- Critérios geográficos em ações afirmativas no ensino superior
- Paridade de gênero no acesso a tribunais de segunda instância
- Comissão permanente da Mulher no Senado
- Pesquisas periódicas do Senado sobre temas de interesse público
- Piso da enfermagem para jornada de 30 horas semanais
- Atendimento 24 horas da Defensoria Pública para questões de saúde
- Cultura como direito social
- Proíbe aposentadoria como punição por infração disciplinar
- Proibição de reduzir piso salarial definido em lei
- Limite para pagamento de precatórios pelos municípios
- Regras para militares da ativa se candidatarem
- Caatinga, Cerrado e Pampa como patrimônio nacional
- Proteção à integridade mental e transparência de algoritmos
- Imunidade de impostos para medicamentos de uso humano
- Altera o art. 130 da Constituição Federal e acrescenta-lhe parágrafo,…
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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