
Projetos que Angelo Coronel apresentou
REPUBLICANOS-BA
De 2023 a 2026, Angelo Coronel (REPUBLICANOS-BA) apresentou 30 projetos como primeiro autor: 2 viraram lei, 27 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 65 projetos de outros colegas.
30 projetos apresentados
2 viraram lei
27 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Devolução excepcional de contribuições previdenciárias do MEI
- Pró-Agave
- Política de reparação e sustentabilidade do Sistema Itaparica
- Incentivo tributário para contratar aprendizes e jovens formados
- Crédito de US$ 70 milhões para Salvador
- Crédito externo para a terceira fase do Salvador Social
- Política de desenvolvimento produtivo do Semiárido
- Restrições à publicidade do governo no ano eleitoral
- Dia Nacional do Evangélico em 31 de outubro e feriado nacional
- Estabilidade financeira para crédito rural no semiárido
- Crédito rural e gestão de riscos para o semiárido
- Limites para gastos públicos com artistas e eventos culturais
- Benefícios fiscais para veículos de agentes de saúde
- Crime por deixar animais oferecerem risco à vida
- Regras para reajustar os benefícios do Bolsa Família
- Parte do Fundo Nacional de Segurança Pública para guardas municipais
- Redução de contribuições sociais para municípios do interior
- Regras para emendas parlamentares ao orçamento anual
- Regras para fiscalizar provedores de aplicativos na internet
- Licença mais rápida para redes de telecomunicações
- Redução da contribuição previdenciária dos municípios
- Autonomia para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
- Renova Cacau
- Frente Parlamentar da Segurança Digital
- Multas maiores por violações à LGPD e transparência no uso de dados
- Regras para obras protegidas e publicidade em rádios comunitárias
- Regras sobre soberania digital e proteção de dados
- Atribuições da Defensoria Pública na proteção de crianças
- Indenização por ação improcedente da Fazenda Pública
- Contribuição municipal à seguridade social
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Altera os arts. 37, 93, 103-B e 130-A da Constituição Federal para ve…
- Redução da maioridade penal na Constituição
- Escolha entre jornada comum e regime flexível de trabalho
- Piso nacional para médicos e cirurgiões-dentistas
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Tribunais de Justiça julgam vereadores
- Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do…
- Congresso decide sobre áreas protegidas e terras indígenas
- Altera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213,…
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Bônus para ingresso em universidade federal
- Comparecimento obrigatório a comissão parlamentar de inquérito
- Bônus regional para entrar no ensino superior público
- Congresso define normas gerais de segurança pública
- Paridade de gênero no acesso a tribunais de segunda instância
- Critérios técnicos para ministros do Tribunal de Contas da União
- Frente parlamentar de apoio à cibersegurança
- Congresso poderá convocar agências reguladoras para esclarecimentos
- Indenização a policiais e militares feridos em serviço
- Esporte como direito social na Constituição
- Fundo Nacional para Emergências Climáticas
- Correção das regras tributárias para pequenos negócios
- Incentivo ao turismo e destinação de recursos públicos
- Atendimento 24 horas da Defensoria Pública para questões de saúde
- Produção e venda de produtos por povos indígenas
- Cultura como direito social
- Estados ficam responsáveis por legislar sobre direito penitenciário
- Regras para a Justiça Militar federal e estadual
- Regras de inviolabilidade de deputados e senadores
- Proíbe aposentadoria como punição por infração disciplinar
- Candidaturas avulsas sem filiação partidária
- Proibição de reduzir piso salarial definido em lei
- Limite para pagamento de precatórios pelos municípios
- Regras jurídicas para o Banco Central
- Regras para aprovar a demarcação de terras indígenas
- Mais tempo de licença para mães, pais e adotantes
- Educação inclusiva em todos os níveis
- Plebiscito sobre a legalização do aborto
- Regras para militares da ativa se candidatarem
- Mais arrecadação de impostos para os municípios
- Autorização prévia para cobrança da contribuição assistencial
- Regras para mudar o regimento da Câmara e do Senado
- Transporte urbano gratuito para pessoas com deficiência
- Altera o Sistema Tributário Nacional.
- Caatinga, Cerrado e Pampa como patrimônio nacional
- Novas regras para votação de medidas provisórias no Congresso
- Investimento de 2,5% do PIB em ciência e inovação
- Mais acesso ao microcrédito e às microfinanças
- Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Proteção à integridade mental e transparência de algoritmos
- Contribuição para financiar estudos com pagamento ligado à renda
- Piso salarial mínimo para profissionais de enfermagem
- Desembargador do TJDFT no Conselho Nacional de Justiça
- Imunidade de impostos para medicamentos de uso humano
- Mais recursos para a Defensoria Pública da União por 10 anos
- Segurança alimentar como direito fundamental
- Correção pela inflação dos repasses federais aos municípios
- Restrições a indicações em empresas públicas
- Câmara e Senado alternam análise de medidas provisórias
- Polícia Hidroviária Federal no sistema de segurança pública
- Parcela mensal por tempo de serviço para magistrados e promotores
- Proteção a profissionais de segurança e saúde
- Regras para propostas do presidente da República
- Altera o art. 130 da Constituição Federal e acrescenta-lhe parágrafo,…
- Procuradores municipais na advocacia pública
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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