
Projetos que Alan Rick apresentou
REPUBLICANOS-AC
De 2023 a 2026, Alan Rick (REPUBLICANOS-AC) apresentou 35 projetos como primeiro autor: 3 viraram lei, 30 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 80 projetos de outros colegas.
35 projetos apresentados
3 viraram lei
30 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Municípios e estados podem usar créditos para quitar dívidas
- Regime tributário específico para entidades esportivas
- Mais alunos no Programa Jovem Senador
- Área de livre comércio inclui dois municípios do Acre
- Proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais
- Três dias pagos para acolhimento familiar
- Benefícios tributários para estações satelitais de pequeno porte
- Regras para tratar chorume de aterros sanitários
- Dia Nacional de Valorização do Sesc e do Senac
- Cadastro Ambiental Rural mais simples para extrativistas
- Prazo para avaliação da deficiência e carteira de autista
- Dispensa de prova prática do Revalida para médicos do Mais Médicos
- Critérios geográficos em ações afirmativas no ensino superior
- Suspensão de regras para reconhecer diplomas estrangeiros
- Reconstrução de moradias atingidas por desastres naturais
- Prioridade de alimentos do PAA em emergências
- Isenção de Imposto de Renda para linfangioleiomiomatose
- Atualiza dispensa de Livro Caixa para produtor rural
- Programa contra a insegurança alimentar nas escolas
- Auxílio para agricultores familiares afetados por desastres
- Limite anual de receita para ser MEI passa a R$ 120 mil
- Regras para trabalho de pessoas presas e ressarcimento de danos
- Armas de calibres 5,56 e 7,62 para vigilantes rurais
- Abono anual para quem recebe o BPC
- Prorrogação de incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus
- Prazo maior para pagar crédito rural após queda de preços
- Subsídio para querosene de aviação na Região Norte
- Voos domésticos por empresas estrangeiras na Amazônia Legal
- Cruzeiro do Sul, Capital Nacional da Farinha de Mandioca
- Redução da taxa da segunda etapa do Revalida
- Bônus regional para ingresso em universidades federais
- Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providên…
- Segurança alimentar como direito fundamental
- Frente em defesa de médicos formados no exterior
- Regras para novos senadores ocuparem gabinetes
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Autorização do Senado para operações financeiras
- Altera os arts. 37, 93, 103-B e 130-A da Constituição Federal para ve…
- Redução da maioridade penal na Constituição
- Requisitos e inelegibilidade para ministros do Supremo
- Rodrigo Pacheco para Ministro do Tribunal de Contas da União
- Incentivos locais à cultura e ao esporte no novo IBS
- Comparecimento obrigatório a comissões parlamentares de inquérito
- Piso nacional para médicos e cirurgiões-dentistas
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Cidadãos podem denunciar ministros do Supremo
- Proteção da intimidade e da honra após a morte
- Direito das mulheres a uma vida livre de violência
- Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose.
- Tribunais de Justiça julgam vereadores
- Troca de agrotóxicos por pesticidas
- Congresso decide sobre áreas protegidas e terras indígenas
- Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional…
- Pausa de seis meses nos descontos de entidades de aposentados
- Licença por gestação ou adoção para parlamentares
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Bônus para ingresso em universidade federal
- Bônus regional para entrar no ensino superior público
- Redução de contribuições sociais para municípios do interior
- Jornada semanal máxima de trabalho de 40 horas
- Congresso define normas gerais de segurança pública
- Correção anual dos repasses ao Fundo Constitucional do DF
- Altera a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que…
- Congresso poderá convocar agências reguladoras para esclarecimentos
- Mudança na composição do Tribunal Superior Eleitoral
- Legislativo pode suspender atos que excedam limites
- Regras para inquéritos sobre crimes em tribunais
- Atividades produtivas em terras indígenas
- Plano Pluriquadrienal orienta o orçamento da União
- Indenização a policiais e militares feridos em serviço
- Zona Franca do Rio Grande do Sul
- Execução obrigatória de emendas de comissões
- Piso da enfermagem para jornada de 30 horas semanais
- Fundo Nacional para Emergências Climáticas
- Regras excepcionais para calamidades ambientais
- Incentivo ao turismo e destinação de recursos públicos
- Produção e venda de produtos por povos indígenas
- Cultura como direito social
- Estados ficam responsáveis por legislar sobre direito penitenciário
- Regras para a Justiça Militar federal e estadual
- Regras de inviolabilidade de deputados e senadores
- Cédulas impressas para conferir o voto
- Congresso pode suspender atos do Judiciário que excedam competências
- Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do…
- Fim do voto secreto no Poder Legislativo
- Anistia para envolvidos no 8 de janeiro e inelegíveis de 2022
- Proteção da liberdade de imprensa
- Cancelamento de regra sobre trabalho no comércio em feriados
- Crimes de pedofilia inafiançáveis e imprescritíveis
- Acrescenta o inciso XIX ao art. 49; modifica o §4º e acrescenta o §8º…
- Mais tempo de licença para mães, pais e adotantes
- Orçamento mínimo para o Ministério da Defesa
- Tráfico de crianças e adolescentes sem prazo de prescrição
- Regras para empréstimos públicos a outros países
- Compensação para manter recursos dos municípios no nível de 2022
- Mandato e idade mínima para ministros do STF
- Frente Parlamentar da Segurança Digital
- Plebiscito sobre a legalização do aborto
- Contribuição sindical de não filiados só com autorização
- Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de…
- Mais arrecadação de impostos para os municípios
- Regras para mudar o regimento da Câmara e do Senado
- Comprovante impresso e conferível nas eleições
- Transporte urbano gratuito para pessoas com deficiência
- Altera o Sistema Tributário Nacional.
- Suspensão das regras do decreto sobre armas
- Investimento de 2,5% do PIB em ciência e inovação
- Mais acesso ao microcrédito e às microfinanças
- Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Piso salarial mínimo para profissionais de enfermagem
- Mais recursos para a Defensoria Pública da União por 10 anos
- Correção pela inflação dos repasses federais aos municípios
- Isenção de impostos para medicamentos de doenças raras
- Polícia Hidroviária Federal no sistema de segurança pública
- Parcela mensal por tempo de serviço para magistrados e promotores
- Proteção constitucional do direito à vida desde a gestação
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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