
Projetos que Zucco apresentou
PL-RS
De 2023 a 2026, Zucco (PL-RS) apresentou 49 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 39 em andamento e 9 foram arquivados. Também assinou junto 91 projetos de outros colegas.
49 projetos apresentados
1 virou lei
39 em andamento
9 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Licitações mais rápidas após calamidades climáticas
- Dispõe sobre a obrigatoriedade do trabalho do preso para compensação…
- Número único nacional para emergências
- Protocolo nacional para atender vítimas de crimes violentos
- Crime de tentativa de expulsão de moradores de suas casas
- Interrupção de remanejamento de cargos para a Casa de Governo
- Dedução de medicamentos de uso contínuo e alto custo no IR
- Limites para artistas contratados com dinheiro público
- Cadastro de protetores e associações da causa animal
- Inclui os parágrafos único no caput do art. 5º e os §§ 3º e 4º no cap…
- Altera os art. 22 e 23, inclui parágrafo único no art. 22 e acrescent…
- Cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
- Restrições a atletas condenados em delegações oficiais do Brasil
- Animais domésticos de até 50 kg na cabine de aviões
- Fundo Nacional para o Bem-Estar Animal
- Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos…
- Retirada de integrantes da Contag do conselho de segurança alimentar
- Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos…
- Sistema nacional para localizar foragidos por câmeras
- Pena maior para crime que prejudicar segurado do INSS
- Susta, nos termos do art. 49, I e V, da Constituição Federal, os arts…
- Susta, nos termos do art. 49, I e V, da Constituição Federal, os Decr…
- Destinação do Imposto de Renda para doações e defesa civil
- Ayrton Senna no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Multa por porte e uso de drogas em locais públicos
- Prêmio para voluntários em situações de desastre
- Pausa no pagamento de consignados em cidades do RS
- Isenção de tarifas de energia e água em calamidades
- Concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custe…
- Suspensão do decreto que criou o Programa Terra da Gente
- Relatório anual sobre a situação socioeconômica das mulheres
- Fim da redução de pena por ser réu primário
- Suspensão de mudanças nas regras para trabalho em feriados
- Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Cons…
- Prorrogação de contribuições sobre receita bruta e importações
- Alarme de emergência obrigatório nas escolas
- Gratuidade de justiça para pessoas com doenças graves
- Política Nacional das Escolas Cívico-Militares
- Pena maior para crimes cometidos em ambiente escolar
- Porto Alegre como Capital Nacional do Skate
- Tipifica como qualificadora o homicídio cometido contra autoridades e…
- Dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupa…
- Revisão de decisão definitiva sem efeitos retroativos
- Fim do Sistema de Participação Social
- Reconhecimento facial para localizar crianças desaparecidas
- Militares das Forças Armadas em escolas públicas
- Perda automática do cargo por corrupção passiva
- Alertas de internet para crianças e adolescentes desaparecidos
- Cadastro de pesquisas com drogas experimentais contra o câncer
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Inclui o artigo 2º-A à Lei Complementar nº 206, de 16 de maio de 2024.
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Fim do decreto que amplia funções do gabinete presidencial
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para t…
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Porte de arma para fiscais agropecuários federais
- Fim da audiência de custódia
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Cargos de presidente e relator de CPI ficam restritos a signatários
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Limites à atuação de magistrados em processos
- Fim da cobrança do IOF
- Fim dos crimes de tentativa de golpe e golpe de Estado
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Benefícios previdenciários sem descontos para associações
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Proibição de acordo penal para crimes de corrupção
- Mais transparência em parcerias com empresas supranacionais
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Cancela regra de portaria do Ministério da Fazenda
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Suspensão das regras sobre o poder de polícia da Funai
- Fim do reporte de movimentações financeiras à Receita Federal
- Suspensão de regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Fim da reserva de vagas para pessoas trans na Defensoria Federal
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Punições mais severas para estupro
- Benefícios fiscais para recuperar o Rio Grande do Sul
- Mais prazo para declarar o Imposto de Renda no RS
- Saque do FGTS para moradores do Rio Grande do Sul
- Prioridade na restituição do Imposto de Renda no RS
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Crime de dificultar ações de socorro durante calamidade
- Incentivo a doações e voluntariado em emergências
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Suspensão de diretrizes sobre religião nas prisões
- Acompanhamento das medidas após uma CPI
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Suspensão de regras do TSE sobre propaganda eleitoral
- Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n°…
- Prorrogação de financiamentos rurais por estiagem e alta de preços
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Mais prazo para suspender depósitos do FGTS em calamidades
- Lista de Organizações Terroristas
- Punições mais duras para crimes sexuais contra crianças
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Suspensão de resolução do Conselho Nacional LGBTQIA+
- Penas maiores para tráfico de pessoas
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.
- Personalidade jurídica para movimentos sociais e populares
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Delegacias especializadas em conflitos agrários
- Retira parte das regras do Programa Saúde na Escola
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Manutenção do Programa das Escolas Cívico-Militares
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Anistia para condenados por infrações eleitorais
- Crime por permitir a entrada de ditador no Brasil
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Verba pública não pode financiar sexualização de crianças
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Anistia para participantes de manifestações políticas
- Cancelamento de medidas para redes sociais
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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