
Projetos que Zé Silva apresentou
UNIÃO-MG
De 2023 a 2026, Zé Silva (UNIÃO-MG) apresentou 27 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 25 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 22 projetos de outros colegas.
27 projetos apresentados
1 virou lei
25 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Sistema de alertas para prevenir colisões em estruturas rodoviárias
- Sistema de controle de velocidade para veículos grandes
- Assistência técnica para mineração artesanal e de pequena escala
- Correção anual do limite de compras do PAA
- Transporte por aplicativo acessível para pessoas com deficiência
- Reconhecimento da ocupação de extensionista rural
- Banco nacional de dados biométricos e identificação de pessoas
- Participação da família no cuidado de filhos autistas
- Proibição de reconstituir leite em pó importado
- Proibição de deixar cães sem cuidado por mais de 48 horas
- Vacinas do programa nacional aplicadas em casa a pessoas autistas
- Itabirito recebe título de Capital do Pastel de Angu
- Dores de Campos, Capital da Selaria, e Dia do Seleiro
- Regras para o trabalho de queijista
- Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre…
- PNMCE
- Atuação de distribuidoras na geração distribuída
- Jovem rural como fornecedor da alimentação escolar
- Autorização para pesquisa mineral
- Mais proteção contra violência no esporte
- Dia Nacional do Numismata
- Dia Nacional do Numismata
- Incentivos à mineração e à pesquisa mineral
- Regras para o pastoreio racional
- Rádio sem cobrança de direito de arena em eventos esportivos
- Rastreamento digital obrigatório para operações com ouro
- Produção agropecuária como prioridade de Estado
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Fim do limite de horário para clubes de tiro
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Cesta Básica Nacional de Alimentos
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a…
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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