
Projetos que Yandra Moura apresentou
UNIÃO-SE
De 2023 a 2026, Yandra Moura (UNIÃO-SE) apresentou 68 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 63 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 28 projetos de outros colegas.
68 projetos apresentados
0 viraram lei
63 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Campus da UFS em Propriá terá nome de Dom José Brandão de Castro
- Piso salarial nacional para conselheiros tutelares
- Nome da BR-349 em Sergipe
- Institui o Programa Nacional de Proteção às Famílias Superendividadas…
- Prisão preventiva decretada pelo juiz em casos excepcionais
- Prazo máximo de espera por procedimentos médicos no SUS
- Mais faltas justificadas para acompanhar filho em consulta médica
- Institui a Política Nacional de Prevenção, Proteção e Reparação Integ…
- Regras para hospedagem e creche de animais domésticos
- Cadastro de pessoas impedidas de guardar animais
- Planejamento da herança para cuidar de animais de estimação
- Política contra o envenenamento de animais
- Regras para planos de saúde de animais de estimação
- Protocolo nacional para investigar crianças desaparecidas
- Alerta AMBER Brasil
- Alerta AMBER Brasil
- Tempo de cuidado não remunerado conta para aposentadoria
- Psicólogo nas escolas para cuidar da saúde mental
- Transporte público gratuito para estudantes de baixa renda
- Política de inclusão produtiva para jovens vulneráveis
- Estatuto de proteção integral à mãe solo
- Direito de não responder ao trabalho fora do expediente
- Assistentes sociais nas escolas contra a evasão
- Reconhecimento da epilepsia como deficiência
- Piso salarial nacional dos radialistas
- Renovação gratuita da CNH para motoristas de baixa renda
- Prevenção da violência no trabalho em saúde
- Regulamentação das profissões de cabeleireiro e barbeiro
- Mês de Outubro Branco para valorizar a profissão médica
- Punição para sexualização de crianças em conteúdos audiovisuais
- Pulseira com QR Code para pessoas com epidermólise bolhosa
- Outubro Branco pela valorização da profissão médica
- Incentivo à contratação de mães atípicas
- Apoio a jovens que deixam orfanatos aos 18 anos
- Institui o Programa Bairro +Perto (BAIRRO + PERTO) e dá outras provid…
- Institui o Programa Nacional de Cuidado Integral para os Primeiros 10…
- Cordão de identificação para pessoas com epidermólise bolhosa
- Regras para transportar animais de estimação em aviões
- Altera a Lei 9.656 de 03 de junho de 1998 e dá outras providências.
- Construção de escolas com obras mais rápidas
- Programa nacional para doenças do sono
- Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Inclusivas e dá outras…
- Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Resilientes e dá outras…
- Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Digitais e dá outras pr…
- Programa de apoio às cidades criativas
- Regras para ampliar a acessibilidade digital
- Atualização de valores do Tratamento Fora do Domicílio
- Atletas de esportes coletivos no Bolsa Pódio
- Altera a Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993 para ampliar o acesso…
- Diretrizes para retomar obras públicas inacabadas
- Apoio financeiro da União a entes que recebem o FPM
- Programa PMAS para mães solo e de baixa renda
- Lei Larissa Manoela
- Segurança e prevenção de riscos nas escolas
- Uso de saldos da educação para segurança nas escolas
- Acrescenta os parágrafos 4º, 5º, 6º e 7º ao Art. 2º da Lei Complement…
- Acrescenta o parágrafo 4º ao Art. 4º da Lei 12.340, de 1º de dezembro…
- Acordos para quitar dívidas do Fies
- Óculos de grau para estudantes de baixa renda
- TDAH reconhecido como deficiência com atendimento pelo SUS
- Validade indeterminada para laudos de autismo e deficiência permanente
- Acompanhante escolhido pela mulher em atendimentos de saúde
- Regularização de núcleos urbanos informais existentes até 2022
- Catadores de recicláveis como segurados especiais
- Idade mínima para mototaxistas e entregadores de moto
- Incentivo à contratação de jovens no primeiro emprego formal
- Atendimento prioritário a órfãos do feminicídio
- Casas de acolhimento para mulheres vítimas de violência
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Amplia a proteção às vítimas de crimes sexuais, institui protocolos d…
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Prazos para tramitação de pedidos e projetos de urgência
- Crime de estelionato sentimental terá pena maior
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Selo para inclusão profissional ligada à endometriose
- Licença para quem tem endometriose incapacitante
- Pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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