
Projetos que Wilson Santiago apresentou
REPUBLICANOS-PB
De 2023 a 2026, Wilson Santiago (REPUBLICANOS-PB) apresentou 10 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 10 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 20 projetos de outros colegas.
10 projetos apresentados
0 viraram lei
10 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Piso salarial para acompanhantes de pessoas com autismo
- Prazo para cobrar custas e honorários da Justiça
- Registros restritivos por dívidas pagas ou prescritas
- Programa escolar contra o feminicídio
- Jornada especial para empregados de empresas públicas com deficiência
- Emissão da carteira de identificação estudantil por entes públicos
- Cadeira de rodas pelo SUS para pessoas de baixa renda
- Passagens gratuitas ou mais baratas para crianças e responsáveis
- Bolsa Família mantido para quem começa a trabalhar
- Rastreador obrigatório em veículos novos
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Anistia para participantes de manifestações políticas
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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