
Projetos que Welter apresentou
PT-PR
De 2023 a 2026, Welter (PT-PR) apresentou 12 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 12 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 68 projetos de outros colegas.
12 projetos apresentados
0 viraram lei
12 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Fundo nacional para desenvolver a cadeia do leite
- Proteção de imóveis rurais da agricultura familiar
- Toledo como Capital Nacional do Porco no Rolete
- Mais flexibilidade para produzir vinho colonial
- Crime para notícias falsas sobre criação ou aumento de tributos
- Viaduto Sabino José Collett
- Limite para aposentadoria acumulada com salário de parlamentar
- Restrições ao uso dos valores do Bolsa Família
- Capanema como Capital Nacional do Melado
- Segurado especial rural sem limite de valor das vendas
- Novo piso salarial para professores da educação básica
- Alimentação escolar nos Institutos Federais
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Regras para cooperativas solidárias
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Política nacional de direitos das pessoas LGBTQIA+
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- TerraBras
- Fitoterapia obrigatória no curso de medicina
- Política para desenvolver medicamentos fitoterápicos
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Crime de promoção da misoginia e incentivo à violência contra mulheres
- Lei Cidade Segura para Mulheres
- Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com def…
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Partilha de petróleo e gás na Margem Equatorial
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Programa de acolhimento a migrantes que retornam
- Título de cidadão honorário para Russell Alan Mittermeier
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Política de reciprocidade comercial com outros países
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Imposto federal sobre a propriedade de armas de fogo
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Apoio a produtores de leite e adiamento de crédito rural
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera a redação do Art. 11, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1…
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Apoio emergencial à agricultura familiar do Rio Grande do Sul
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Lei Ana Benevides
- Regras para as Polícias Municipais
- Alíquota zero para lácteos vendidos no Brasil
- Ajuda a produtores de leite e prazo maior para crédito rural
- Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a…
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Suspensão de duas resoluções do Gecex
- Incentivos contra a violência doméstica e pelos direitos da mulher
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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