
Projetos que Vicentinho apresentou
PT-SP
De 2023 a 2026, Vicentinho (PT-SP) apresentou 22 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 20 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 31 projetos de outros colegas.
22 projetos apresentados
0 viraram lei
20 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Tratamento igual no apoio público a eventos religiosos
- Dispõe sobre a competência da Justiça do Trabalho na forma do inciso…
- Notificação obrigatória de casos de mesotelioma por laboratórios
- Participação de autônomos de plataformas nos lucros
- Redução da jornada semanal e fim do trabalho aos sábados
- Proibição de discriminação racial nas relações de consumo
- Regras e direitos para trabalhadores de plataformas digitais
- Dia Nacional da Comunidade Boliviana no Brasil
- Convocação de consumidores para corrigir defeitos de fabricação
- Altera o art. 75 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe…
- Limite de reajuste em planos de saúde para aposentados
- Coleta de dados sobre gênero no mercado de trabalho
- Número nacional de três dígitos para denunciar racismo
- Direito à educação para pessoas presas e internadas
- Regras para aposentadoria especial no INSS
- Cotas para trabalhadores negros em contratos públicos
- Inclusão de gênero e étnico-racial na regulação bancária
- Regulamentação da profissão de DJ
- Aposentados podem movimentar saldo do FGTS
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do ABC
- Salas de descanso para profissionais de enfermagem
- Salas de descanso para profissionais de enfermagem
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Reconhecimento e proteção das parteiras tradicionais
- Assistência integral a vítimas de crimes de discriminação
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de v…
- Proteção a mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio
- Regras para cobertura da violência contra a mulher
- Crime de promoção da misoginia e incentivo à violência contra mulheres
- Lei Cidade Segura para Mulheres
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Programa de acolhimento a migrantes que retornam
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Termo Territorial Coletivo para gestão de habitação social
- Lei Ana Benevides
- Regras para as Polícias Municipais
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Cultura como direito social na Constituição
- Dia Nacional de Defesa da Democracia
- Comissão de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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