
Projetos que Vermelho apresentou
PL-PR
De 2023 a 2026, Vermelho (PL-PR) apresentou 25 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 24 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 52 projetos de outros colegas.
25 projetos apresentados
1 virou lei
24 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Prêmio Mulher Mais Gloriosa da América no calendário turístico
- Proibição da propaganda de apostas esportivas
- Doação de mercadorias apreendidas a entidades em ano eleitoral
- Fiscais poderão advogar com restrições contra o poder público
- Lucro presumido fora da redução de benefícios tributários
- Atualização anual da base de cálculo do Imposto de Renda
- Leilão de áreas de mineração em até 60 dias
- Materiais de construção ficam fora do cálculo do ISS
- Novo prazo para aderir ao programa de regularização tributária
- Dapagliflozina pelo SUS para pré-diabetes e diabetes tipo 2
- Sem pontos na CNH por exceder tempo no estacionamento rotativo
- Flexibiliza o tempo de descanso de motoristas profissionais
- Municípios podem decidir sobre Bolsa Família para estrangeiros
- Reajustes de energia sem índices ligados a eventos climáticos
- Material escolar para educação infantil e ensino fundamental
- Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui a “Lei d…
- Isenção de Vale-Pedágio para caminhões com donativos em calamidade
- Licenças maternidade e paternidade para estudantes
- Honorários em dívidas renegociadas
- Auditorias e perícias de saúde por telessaúde
- Condutor de ambulância na administração pública e privada
- Acúmulo de aposentadoria e auxílio-doença
- Crédito do BNDES para segurança em escolas
- Salário profissional para dentistas e equipe de saúde bucal
- Altera o inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Suspensão da política nacional de educação especial inclusiva
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Fim do reconhecimento do cônjuge presidencial como agente público
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Criminalização da divulgação de imagens íntimas e da sextorsão
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Cesta Básica Nacional de Alimentos
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Cancelamento de resolução sobre direitos LGBTQIA+
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Anistia para condenados por infrações eleitorais
- Partidos políticos não poderão ter concessão de rádio e TV
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Suspensão de medidas contra conteúdos nocivos nas redes sociais
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Retomada das regras para compra e registro de armas
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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