
Projetos que Vander Loubet apresentou
PT-MS
De 2023 a 2026, Vander Loubet (PT-MS) apresentou 5 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 4 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 51 projetos de outros colegas.
5 projetos apresentados
0 viraram lei
4 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Regras para cooperativas solidárias
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Regras para aposentadoria especial e motoristas de cargas
- Política nacional de direitos das pessoas LGBTQIA+
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- Eles por Elas
- TerraBras
- Reconhecimento e proteção das parteiras tradicionais
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Proteção a mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio
- Regras para cobertura da violência contra a mulher
- Crime de promoção da misoginia e incentivo à violência contra mulheres
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Porte de arma para fiscais agropecuários federais
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Prazos maiores para prescrição de crimes ambientais
- Pena maior por pulverização aérea tóxica em áreas úmidas
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Lei Ana Benevides
- Regras para as Polícias Municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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