
Projetos que Talíria Petrone apresentou
PSOL-RJ
De 2023 a 2026, Talíria Petrone (PSOL-RJ) apresentou 49 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 43 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 78 projetos de outros colegas.
49 projetos apresentados
1 virou lei
43 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Normas para atividades de turismo de aventura
- Lei Maria da Penha
- Institui o Programa Nacional de Cuidotecas, como parte integrante da…
- Representatividade feminina na corte de contas
- Apoio a mães e cuidadoras na cultura hip-hop e urbana
- Integração de denúncias online contra violência de gênero
- Regras para escolher a Coordenação da Bancada Negra
- Benefício continuado para quem mora com cuidador
- Divulgar Ligue 180 em notícias sobre violência contra mulher
- Regras para abandono de mandato por faltas de deputados
- Autópsia e identificação de corpos em mortes violentas
- Aleitamento materno para crianças em creches
- Rastreabilidade digital para produção e venda de bebidas
- Apoio ao aleitamento humano em emergências
- Dispõe sobre a participação de crianças e adolescentes na produção e…
- Educação climática nas empresas contra desastres
- Segurança e infraestrutura para a alimentação escolar
- Proteção a trabalhadores de aplicativos em acidentes e desastres
- Limites à exportação de produtos agrícolas essenciais
- Representação legal no Brasil para provedores de internet
- Restrições ao uso de aeronaves em operações policiais
- Acesso de povos tradicionais ao Programa de Aquisição de Alimentos
- Alimentação para entregadores de aplicativos
- Proteção a filhos de brasileiros deportados no exterior
- Publicidade ambiental sem comprovação será enganosa
- Medalha Marielle Franco de Direitos Humanos
- Proteção de trabalhadores contra eventos climáticos extremos
- Velhas Guardas das escolas de samba como patrimônio cultural
- Malunguinho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Restringe anúncios de ultraprocessados com personagens infantis
- Altera a Lei nº 8.171, de 1991 e a Lei nº 14.133, de 2021 para proibi…
- Fim dos subsídios ao carvão mineral na geração de energia
- Auxílio emergencial para brasileiros deportados
- Igualdade de tratamento nas audiências judiciais
- Inclui Parágrafo Único no Artigo 61 - A da Lei n ° 12.651 de 2012.
- Uso de veículos oficiais por filhos de servidores
- Participação de mães, grávidas e casadas em concursos de beleza
- Comissão avaliará propostas à luz de tratados de direitos humanos
- Bancada Negra da Câmara dos Deputados
- Abono para acompanhar criança ou dependente em tratamento médico
- Dia Nacional Chiquinha Gonzaga da Mulher Forrozeira
- Dia Nacional da Cultura Viva
- Medidas contra o racismo científico e dia nacional
- Altera a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Políti…
- Proibição de perguntas pessoais em seleções de emprego
- Câmeras nos uniformes de seguranças e vigilantes
- Altera o Decreto-lei nº 1.001, de 21 de Outubro de 1969 e o Decreto-l…
- Paulo da Portela no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Regras para patrocínios da indústria de substitutos do leite materno
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Redução de fósforo e fosfatos em produtos de limpeza
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Regras para autoridades que usam aeronaves privadas
- Política nacional de direitos das pessoas LGBTQIA+
- Combate à violência política de gênero e raça
- Assistência integral a vítimas de crimes de discriminação
- Proteção a mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio
- Crime de promoção da misoginia e incentivo à violência contra mulheres
- Sistema Nacional contra Violência a Meninas e Mulheres
- Combate à violência digital contra as mulheres
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Dispõe e regulamenta a atualização da Lei Nº 11.788, de 25 de Setembr…
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Planejamento para adaptar escolas às mudanças climáticas
- Política nacional de combate ao racismo ambiental
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Fim de descontos para entidades de aposentados no INSS
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Suspensão de regras do CFM sobre atendimento à disforia de gênero
- Proteção da Amazônia contra novos blocos de petróleo e gás
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Debates obrigatórios para candidatos à Presidência da Câmara
- Suspensão de pagamentos a militares investigados na Ditadura
- Ações de proteção contra agrotóxicos nocivos à saúde
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Estabelece critérios para a suspensão do Benefício de Prestação Conti…
- Recursos para prevenção da violência contra a mulher
- Patrícia Acioli no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Recursos do Fundo Social para a Política Nacional de Cuidados
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Perdão de dívidas de agricultores familiares no Rio Grande do Sul
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde…
- Auxílio emergencial para empreendedores da cultura gaúcha
- Empregados em conselhos de administração de empresas
- Painéis solares em estacionamentos com 80 vagas ou mais
- Isenção de Imposto de Renda para vítimas no Rio Grande do Sul
- Proteção a pessoas deslocadas por problemas ambientais e climáticos
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Entregadores de aplicativo não precisam subir até a porta
- Proíbe discriminação contra gestantes em seleções de bolsas
- Regulamentação da licença-paternidade e salário-paternidade
- Regras para o ensino de arte na educação básica
- Suspensão de regras de portaria da assistência social
- Fim de debêntures incentivadas para segurança pública e prisões
- Suspensão do reajuste máximo dos planos de saúde individuais
- Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo
- Camisas Negras no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Crime de ecocídio para danos graves ao meio ambiente
- Francisco Solano Trindade no Livro dos Heróis da Pátria
- Reajuste de aluguel a cada 30 meses
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as D…
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Disque PARENTE
- Acolhimento a escolas vítimas de violência
- Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que…
- Escolha e nomeação de dirigentes de universidades federais
- Divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo
- Enfermarias exclusivas para mulheres em abortamento
- Prioridade para investigar homicídios contra crianças e adolescentes
- Responsabilidade solidária por trabalho análogo à escravidão
- Monitoramento de discurso de ódio nas plataformas digitais
- Cultura como direito social na Constituição
- Expropriação de propriedades onde há trabalho análogo a escravidão
- Revoga os §§ 1º e 2º do art. 1º do Decreto Legislativo 172 de 21 de d…
- Proíbe homenagem a escravocratas, higienistas ou genocidas no Sistema…
- Mudanças na estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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