
Projetos que Tadeu Veneri apresentou
PT-PR
De 2023 a 2026, Tadeu Veneri (PT-PR) apresentou 18 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 15 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 51 projetos de outros colegas.
18 projetos apresentados
0 viraram lei
15 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Proteção e incentivo à poupança previdenciária complementar
- Proteção e incentivo à poupança previdenciária complementar
- Regras para micropensões e inclusão previdenciária
- Micropensões para trabalhadores autônomos e informais
- Lapa é a Capital Nacional da Coxinha de Farofa
- Juros em obrigações com fundos de previdência complementar
- Prêmio Legislativo de Direitos Humanos
- Altera o art. 396-A do Código de Processo Penal.
- Fraldários para pessoas com deficiência, adultos e idosos
- Acompanhante em exames e consultas com sedação
- Aulas sobre direitos humanos e combate à discriminação
- Crime de necrofilia e aumento de pena por vilipêndio a cadáver
- Livre troca e venda de sementes crioulas
- Reajustes do piso do magistério para carreira e aposentadorias
- Pagamento do piso da educação como condição para receber VAAT
- Compra de alimentos de agricultores familiares por órgãos federais
- Regras de servidores públicos durante a pandemia
- Proibição da aplicação aérea de agrotóxicos
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Regras para cooperativas solidárias
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Regras para aposentadoria especial e motoristas de cargas
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- Eles por Elas
- TerraBras
- Assistência integral a vítimas de crimes de discriminação
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Lei Cidade Segura para Mulheres
- Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com def…
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Proteção a tripulantes marítimos nos portos brasileiros
- Partilha de petróleo e gás na Margem Equatorial
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Proibição de ligações para oferecer serviços e cobrar consumidores
- Programa de acolhimento a migrantes que retornam
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Imposto federal sobre a propriedade de armas de fogo
- Regras para uso de câmeras corporais por agentes de segurança
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Regras contra assédio moral no trabalho
- Termo Territorial Coletivo para gestão de habitação social
- Lei Ana Benevides
- Regras para as Polícias Municipais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as D…
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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