
Projetos que Silvia Cristina apresentou
PP-RO
De 2023 a 2026, Silvia Cristina (PP-RO) apresentou 21 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 21 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 43 projetos de outros colegas.
21 projetos apresentados
0 viraram lei
21 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Imposto Seletivo para financiar tratamentos no SUS
- Política do Método Canguru para recém-nascidos prematuros
- Diretrizes do SUS para doenças respiratórias crônicas
- Regulamentação dos trabalhadores de serviços aeroportuários
- Dia Nacional da Prematuridade
- Cancela a criação do Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru
- Regras para incluir tecnologias no SUS
- Regulamentação da profissão de aeroportuário
- Parcerias para atender pessoas com deficiência
- Altera dispositivos da lei 6.360, de 23 de setembro de 1976 que Dispõ…
- Campanha Setembro Dourado contra o câncer infantojuvenil
- Mamografia de rastreamento para mulheres de todas as idades
- Cuidados e proteção para bebês prematuros
- Registro de nascimento informa se a criança nasceu prematura
- Mais prazo para associações de Municípios se adequarem à lei
- Uso de recursos federais não gastos em ações de saúde
- INTO recebe título de Patrimônio Público da Saúde
- INCA como Patrimônio Público da Saúde
- Tratamento oral em casa para doenças raras
- Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996.
- Áreas de livre comércio em quatro municípios de Rondônia
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Avaliação periódica da satisfação de usuários do SUS
- Divulgação periódica de indicadores de vacinação
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Restrições à propaganda de loterias
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Terras da União passam para o Estado de Rondônia
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Suspensão da revisão das tarifas da Energisa Rondônia
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Rodovia BR-319 como infraestrutura crítica
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Regras para propaganda eleitoral de mulheres e pessoas negras
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Dia Nacional de Conscientização sobre o Angioedema Hereditário
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Benefício tributário para medicamentos contra o câncer
- Prorrogação do programa de apoio à atenção oncológica
- Prazo de 90 dias para oferecer medicamentos contra o câncer no SUS
- Terapia nutricional para pacientes com câncer
- Suspensão de regras para serviços de terapia nutricional
- Recursos para prevenção e tratamento do câncer
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.