
Projetos que Sidney Leite apresentou
PSD-AM
De 2023 a 2026, Sidney Leite (PSD-AM) apresentou 60 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 50 em andamento e 9 foram arquivados. Também assinou junto 28 projetos de outros colegas.
60 projetos apresentados
0 viraram lei
50 em andamento
9 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Avaliação periódica da satisfação de usuários do SUS
- Divulgação periódica de indicadores de vacinação
- Contribuição sobre a exploração comercial de bets
- Educação financeira prática na educação básica
- Programa para reduzir a informalidade econômica
- Limite de juros no crédito consignado
- Bolsa de moradia para estudantes da Amazônia Legal
- Cancelamento de portaria do Ministério do Meio Ambiente
- Sanções para fraudadores de benefícios previdenciários
- Regras para pontos de recarga de veículos elétricos
- Proibição de ultraprocessados no transporte de passageiros
- Comparecimento obrigatório em comissões parlamentares de inquérito
- Programa de modernização dos bens da União
- Semana Nacional da Educação Financeira
- Prazo para analisar isenção do Imposto de Renda por doença grave
- Critérios para identificar preço vil em leilões
- Água potável gratuita em repartições e comércios
- Tutoria intensiva e recuperação de aprendizagens na educação básica
- Modifica o art. 348 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
- Retira regra sobre favorecimento pessoal do Código Penal
- Agravante para crime cometido por formador de opinião
- Limite à publicidade da garantia do FGC
- Cria o Benefício Amazônico, altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de…
- Proibição de fiança em prisão em flagrante por CPI
- Parte das taxas de cartório vai para a saúde
- Fim dos honorários de sucumbência para advogados públicos federais
- Controle da qualidade do biodiesel no óleo diesel
- Violência contra professor na escola como crime hediondo
- Veto a descontos de empréstimos em benefícios da Previdência
- Acrescenta o inciso X ao art. 98, §1º, da Lei nº 13.105, de 16 de mar…
- Acrescenta os §§5º e 6º ao art. 19º, da Lei nº 9.492, de 10 de setemb…
- Proibição de lucro com conteúdo que adultiza crianças
- Altera a redação do art. 3º, inciso VI, da Lei nº 10.169, de 29 de de…
- Prazos de prescrição para punições e cobranças do TCU
- Limite para taxa sobre o auxílio-alimentação
- Atuação de agentes de saúde em áreas de difícil acesso
- Proteção contra empréstimos consignados feitos sem autorização
- Altera a Lei nº 11952 de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regu…
- Proibição de descontos de associações em benefícios do INSS
- Custo amazônico nos critérios de financiamento da saúde
- Tampas presas a embalagens plásticas e Tetra Pak
- Inclusão do custo amazônico no financiamento da saúde
- Criação da Bancada do Norte na Câmara dos Deputados
- Limite de 10% da renda mensal para apostas online
- Proibição da publicidade de apostas em todos os meios
- Proibição de apostas online para inscritos no CadÚnico
- Aprimora a sistemática do Processo Produtivo Básico - PPB.
- Imposto de Renda retido na fonte sobre renda variável
- Cobrança de dívidas de empresas do mesmo grupo
- IPVA social para motos de baixa cilindrada
- Regras de inelegibilidade por contas rejeitadas
- Aprimora os mecanismos de financiamento à atividade agropecuária.
- Constituições traduzidas para línguas indígenas
- Cria o Bônus Amazônico e dá outras providências.
- Cria o Bônus Amazônico e dá outras providências.
- Requisitos para operar aeródromos estratégicos delegados
- Prazo dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus
- Altera o Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, e a Lei nº…
- Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de D…
- Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Restrições à propaganda de loterias
- Dispõe e regulamenta a atualização da Lei Nº 11.788, de 25 de Setembr…
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Retirada de diretrizes contra violência sexual infantojuvenil
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Critério amazônico para políticas de desenvolvimento social
- Rejeição de acordos climáticos que restrinjam o comércio brasileiro
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Rodovia BR-319 como infraestrutura crítica
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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