
Projetos que Sergio Souza apresentou
MDB-PR
De 2023 a 2026, Sergio Souza (MDB-PR) apresentou 33 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 32 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 16 projetos de outros colegas.
33 projetos apresentados
0 viraram lei
32 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Divisão do fundo eleitoral entre cargos e aplicação de cotas
- Certificado de recebíveis do seguro rural
- Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para fortalecer a coo…
- Dia Nacional do Sericultor
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Execução da pena após condenação em segunda instância
- Política para desenvolver a produção de leite e derivados
- Política para desenvolver a cadeia do leite
- Dispensa RGP do aquicultor na nota fiscal
- Suspensão de regras ambientais para crédito rural
- Regras da Receita sobre a aplicação da lei ao Funrural
- Cancelamento gratuito de passagens aéreas por força maior
- Isenção da cobrança pelo uso da água na produção rural
- Participação de contribuintes na gestão da cobrança do ITR
- Instituto e fundo nacional para a cadeia do leite
- Susta os efeitos do Decreto nº 12.710, de 5 de novembro de 2025 que i…
- Regras para processos sobre atividade especial e contribuição ao RAT
- Informações e apoio a planos sobre neurodesenvolvimento
- Fim da exigência de CAR aprovado para autorizações rurais
- Prazo maior para inscrição no Cadastro Ambiental Rural
- Regras de idade e proteção de menores em redes sociais
- Multa por descumprir vacinação de crianças considera risco pandêmico
- Mais prazo para reinvestir na compra de imóvel sem pagar IR
- Poder de polícia da Funai e indenização em demarcações
- Isenção de custas na cobrança de honorários de sucumbência
- Regras para aquicultura em propriedade privada
- Prêmios de sorteios em poupança, cooperativas e investimentos
- Toledo, Capital Nacional da Proteína Animal
- Mais prazo para ratificar títulos de grandes imóveis rurais
- Regras para uso de recursos próprios em campanhas eleitorais
- Benefícios sociais para quem trabalha em campanhas eleitorais
- Circulação de veículos agrícolas em rodovias públicas
- Sistema de informações sobre seguros e previdência aberta
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Devido processo nas demarcações de terras indígenas
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Facilita o voto de grupos com dificuldade de acesso
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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