
Projetos que Saullo Vianna apresentou
MDB-AM
De 2023 a 2026, Saullo Vianna (MDB-AM) apresentou 49 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 45 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 27 projetos de outros colegas.
49 projetos apresentados
0 viraram lei
45 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Punição para incêndio criminoso em florestas
- Apoio e bolsa para cuidadores familiares
- Proteção e inclusão de pessoas com deficiência
- Institui o Sistema Nacional de Monitoramento Judicial do Feminicídio,…
- Punição a crimes contra pessoas em situação de rua
- Recursos do fundo climático para combater desmatamento e desastres
- Altera o Art. 41 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e dá…
- Isenção de Imposto de Renda sobre prêmios de atletas
- Valorização da saúde mental de mães e pais atípicos
- Regras para a venda de produtos à base de cetamina
- Altera o art. 157 §2º do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1…
- Crime de exploração do trabalho infantil
- Festival de Cirandas de Manacapuru como patrimônio cultural
- Festa de Nossa Senhora do Carmo como patrimônio cultural
- Festa de Santo Antônio de Borba como patrimônio cultural
- Programa de conscientização e prevenção da endometriose
- Altera dispositivos da Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que d…
- Libras como disciplina no ensino fundamental
- Atendimento de saúde mental em Libras para pessoas surdas
- Autenticação de mídias digitais feitas ou modificadas por IA
- Proteção contra vídeos e imagens falsos feitos por IA
- Incentivos fiscais para contratar pessoas com autismo
- Terapia ocupacional e fonoaudiologia para pessoas com autismo
- Dispõe sobre o Imposto de Renda das Pessoas Físicas, dando nova redaç…
- Acrescenta artigos da Lei nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012 (Instit…
- Acrescenta o §5º-A ao artigo 2º da Lei nº 8.387 de 30 de dezembro de…
- Comunicação do nascimento de crianças com síndrome de Down
- Cadastro federal de pessoas com síndrome de Down
- Prioridade judicial para processos de mulheres vítimas de violência
- Crime de violência contra a mulher com imagens feitas por IA
- Campanha contra crimes cibernéticos com inteligência artificial
- Altera o artigo 1º da Lei nº 9.445 de 14 de março de 1997 (Lei que co…
- Altera os artigos 26 e 36 da Lei nº 9.394 20 de dezembro de 1996 (Lei…
- Pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa
- Altera o art. 46 da Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015 (Lei Brasile…
- Altera os arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro…
- Altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1998 (Legislaç…
- Altera os arts. 1º e 3º da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000. (…
- Novas regras para casos de improbidade administrativa
- Desconto na conta de luz para organizações sem fins lucrativos
- Altera o art. 45 da Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, que dispõ…
- Ampliação da isenção do Imposto de Renda
- Medidas contra bullying e cyberbullying nas escolas
- Lúpus reconhecido como deficiência
- Objetivos para igualdade racial e combate à discriminação
- Espaços de lazer para idosos em programas habitacionais
- Medicação para autismo no SUS
- Altera dispositivo da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que d…
- Altera o artigo 33 da lei 5.517 de 23 de outubro de 1968, que dispõe…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Multa por porte e uso de drogas em locais públicos
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Rodovia BR-319 como infraestrutura crítica
- Punições iguais e proporcionais por manipulação de resultados
- Punição para apostas de quota fixa sem autorização
- Crime por omitir denúncia de fraude em resultado esportivo
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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