
Projetos que Sargento Gonçalves apresentou
PL-RN
De 2023 a 2026, Sargento Gonçalves (PL-RN) apresentou 42 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 37 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 88 projetos de outros colegas.
42 projetos apresentados
0 viraram lei
37 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Regras para militares estaduais acumularem cargos
- Regras para transferência de renda e auxílios sociais
- Valorização nacional dos Moto Clubes
- Revoga os artigos 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de deze…
- Rota Turística das Serras do Agreste Potiguar e Paraibano
- Assistência jurídica a profissionais de segurança pública
- Porte de arma para dirigentes de clubes de tiro e comerciantes
- Prisão de militares estaduais em unidade prisional militar
- Organização e progressão nas carreiras das polícias militares
- Crime de fuga de blitz com direção perigosa
- Cadastro de torcedores violentos e restrição em eventos esportivos
- Crime de assédio moral em instituições militares
- Promoção de oficiais especialistas até coronel
- Semana Nacional da Cultura Evangélica
- Revogação de crimes contra o Estado Democrático de Direito
- Multas de trânsito para policiamento e fiscalização
- Rota Turística da Serra de João do Vale
- Tempo de serviço em segurança pública conta em concursos
- Mais controle sobre a desmontagem de veículos
- Até seis armas para agentes de segurança e guardas municipais
- Regras para porte de arma por agentes operacionais de segurança
- Porte de arma para mulheres com medida protetiva
- Coletes balísticos e equipamentos para vigilantes
- Ensino sobre autismo em cursos de Saúde e Educação
- Penas para receptação conforme o crime de origem
- Restrições a projetos culturais financiados pela Lei Rouanet
- Altera os arts. 121 e 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro d…
- Porte de arma para defesa pessoal por advogados
- Porte de arma para vigilantes
- Semana Nacional da Cultura Evangélica
- Colete balístico e equipamentos para vigilantes
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Prerrogativas para policiais em audiências sobre prisões
- Avanço do sinal vermelho de madrugada a até 30 km/h
- Identificação e detectores de metais nas escolas
- Porte de arma para professores
- Atos de organizações criminosas na Lei Antiterrorismo
- Bolsas de estudo para dependentes de policiais e bombeiros mortos
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 13.869, de…
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e a Lei nº 13.869, d…
- INSERE NA LEI N.º 9.503, DE 23 DE SETEMBRO 1997, O ART. 106-A.
- Videomonitoramento de agentes públicos e políticos
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Uso compassivo de medicamentos sem registro no país
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Cargos de direção da Comissão da Mulher só para Deputadas
- Proteção de direitos e proibição da lei da Sharia no Brasil
- Seguro-desemprego e cadastro de pescadores artesanais
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Limites à atuação de magistrados em processos
- Sanções e restrições para responsáveis por crimes graves
- Fim da cobrança do IOF
- Suspensão do decreto sobre reciprocidade econômica
- Benefícios previdenciários sem descontos para associações
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Registro de sexo biológico imutável em certidões
- Fim do reconhecimento do cônjuge presidencial como agente público
- Cancelamento de portaria do Ministério da Justiça
- Impede desconto em repasses de emendas para projetos esportivos
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações)…
- Suspensão de regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Punição a ofensas públicas contra religiões cristãs
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Dia Nacional dos Presos Políticos
- Aviso à polícia sobre aborto após estupro
- Punições mais severas para estupro
- Criminalização da divulgação de imagens íntimas e da sextorsão
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Crime de dificultar ações de socorro durante calamidade
- Acompanhamento das medidas após uma CPI
- Suspensão de regras para reduzir pena com atividades educativas
- Suspensão de regras do TSE sobre propaganda eleitoral
- Dia Nacional dos Presos Políticos
- Pena maior para denúncia caluniosa em ambiente familiar
- Suspensão da proibição de refrigeradores mais acessíveis
- Carga horária e pagamento extra para policiais e bombeiros militares
- Altera os artigos 359-L, 359-M e 359-T da Parte Especial do Decreto-l…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Suspensão de portaria sobre trabalho em feriados e domingos
- Regras para as Polícias Municipais
- Impede a retomada da dissolução da Ceitec
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Lista de Organizações Terroristas
- Sanções ao Hamas e ao Hezbollah e punição a quem os apoia
- Punições mais duras para crimes sexuais contra crianças
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Cancelamento de resolução sobre direitos LGBTQIA+
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Suspensão da resolução sobre transporte e portos
- Suspensão do Decreto nº 11.629, de 2023
- Delegacias especializadas em conflitos agrários
- Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Cons…
- Retira parte das regras do Programa Saúde na Escola
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Manutenção do Programa das Escolas Cívico-Militares
- Procuradoria Parlamentar pode defender imunidades dos deputados
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Anistia para condenados por infrações eleitorais
- Crime por permitir a entrada de ditador no Brasil
- Suspensão da política antimanicomial do Judiciário
- Verba pública não pode financiar sexualização de crianças
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Cancelamento de medidas para redes sociais
- Carência de cinco anos para cobranças em obras ligadas à água
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Isenção de taxa para renovar CNH de profissionais de urgência
- Restrições a tratamentos hormonais e cirurgia de transição
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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