| 14/12/2010 | Fundo de Combate à Pobreza passa a valer indefinidamente PEC 507/2010 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à… | Sim | Sim |
| 14/12/2010 | Fundo de Combate à Pobreza passa a valer indefinidamente PEC 507/2010 Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à… | Sim | Sim |
| 14/12/2010 | Regulação de jogos de bingo no Brasil PL 2944/2004 | Sim | Sim |
| 08/12/2010 | Mudanças no ICMS PLP 352/2002 | Sim | Sim |
| 07/12/2010 | Normas para jogos de bingo em todo o país REQ 7535/2010 | Sim | Sim |
| 07/12/2010 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgên… REQ 7513/2010 | Sim | Sim |
| 01/12/2010 | Requer urgência para o PLP 591/10 REQ 7447/2010 | Sim | Sim |
| 01/12/2010 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PL 5940/2009 | Sim | Sim |
| 01/12/2010 | Auxílio financeiro para fomentar exportações em 2010 MPV 501/2010 | Não | Não |
| 23/11/2010 | Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dez… MPV 495/2010 | Sim | Sim |
| 09/11/2010 | Reorganização da carreira diplomática MPV 493/2010 Mantida a expressão. | Sim | Sim |
| 09/11/2010 | Reorganização da carreira diplomática MPV 493/2010 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 04/08/2010 | Medidas de estímulo ao crédito e ajustes nas empresas estatais MPV 487/2010 | Não | Não |
| 03/08/2010 | Medidas de estímulo ao crédito e ajustes nas empresas estatais MPV 487/2010 | Não | Não |
| 06/07/2010 | Organização da Presidência e contratações temporárias MPV 483/2010 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 06/07/2010 | Organização da Presidência e contratações temporárias MPV 483/2010 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 16/06/2010 | Votação acelerada de mensagem da presidência ao Congresso REQ 6752/2010 | Não | Não |
| 08/06/2010 | Retaliação comercial do Brasil em casos de descumprimento na OMC MPV 482/2010 | Não | Não |
| 26/05/2010 | Crédito fiscal para indústrias que usam resíduos como matéria-prima MPV 476/2009 | Sim | Não |
| 12/05/2010 | Requermos, nos termos regimentais urgência ao PL 1.481 de 2007. REQ 6546/2010 | Sim | Sim |
| 11/05/2010 | Novas hipóteses de inelegibilidade para proteger moralidade PLP 168/1993 Mantida a expressão "ou o diploma", no § 2º, artigo 26-C… | Sim | Sim |
| 11/05/2010 | Novas hipóteses de inelegibilidade para proteger moralidade PLP 168/1993 Mantido o artigo. | Sim | Sim |
| 11/05/2010 | Novas hipóteses de inelegibilidade para proteger moralidade PLP 168/1993 Mantido o inciso XVI, do artigo 22, constante do artigo 2º… | Sim | Sim |
| 11/05/2010 | Novas hipóteses de inelegibilidade para proteger moralidade PLP 168/1993 Mantida a expressão "nem aos crimes de ação penal… | Sim | Sim |
| 11/05/2010 | Novas hipóteses de inelegibilidade para proteger moralidade PLP 168/1993 Mantida a expressão "ou proferida por órgão colegiado"… | Sim | Sim |
| 11/05/2010 | Novas hipóteses de inelegibilidade para proteger moralidade PLP 168/1993 Mantido o texto do item 5, da alínea "e", do inciso I do… | Sim | Sim |
| 11/05/2010 | Novas hipóteses de inelegibilidade para proteger moralidade PLP 168/1993 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 05/05/2010 | Novas hipóteses de inelegibilidade para proteger moralidade PLP 168/1993 Mantido o texto. | Sim | Não |
| 05/05/2010 | Novas hipóteses de inelegibilidade para proteger moralidade PLP 168/1993 Rejeitada a Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação… | Não | Sim |
| 28/04/2010 | Reajuste de benefícios da Previdência Social em 2010 e 2011 MPV 475/2009 | Sim | Sim |
| 27/04/2010 | Salário mínimo 2010 e valorização até 2023 MPV 474/2009 | Sim | Sim |
| 14/04/2010 | Plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós REQ 6467/2010 | Sim | Liberado |
| 13/04/2010 | Crédito extraordinário de R$ 18,1 bilhões para órgãos federais MPV 477/2009 | Sim | Sim |
| 24/03/2010 | Incentivos para infraestrutura, computadores e habitação MPV 472/2009 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 24/03/2010 | Incentivos para infraestrutura, computadores e habitação MPV 472/2009 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 17/03/2010 | Votação acelerada do projeto de lei complementar 374/2008 REQ 6482/2010 | Sim | Sim |
| 10/03/2010 | Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a pol… PL 2502/2007 Aprovada a Emenda de Plenário nº 387. | Sim | Sim |
| 10/03/2010 | Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a pol… PL 2502/2007 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 03/03/2010 | Cessão de direitos de exploração de petróleo à Petrobras PL 5941/2009 | Não | Não |
| 02/03/2010 | Piso salarial para servidores policiais PEC 446/2009 | Sim | Sim |
| 02/03/2010 | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas ge… PL 5186/2005 | Não | Não |
| 24/02/2010 | Fundo Soberano Social do Brasil PL 5417/2009 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 24/02/2010 | Fundo Soberano Social do Brasil PL 5417/2009 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 23/02/2010 | Fundo Soberano Social do Brasil PL 5417/2009 Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial ao… | Sim | Sim |
| 23/02/2010 | Fundo Soberano Social do Brasil PL 5417/2009 Aprovado o Requerimento. | Sim | Sim |
| 23/02/2010 | Fundo Soberano Social do Brasil PL 5417/2009 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |