
Projetos que Sanderson apresentou
PL-RS
De 2023 a 2026, Sanderson (PL-RS) apresentou 68 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 63 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 79 projetos de outros colegas.
68 projetos apresentados
0 viraram lei
63 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Lei Suzane Von Richthofen
- Restrições a benefícios governamentais em anos eleitorais
- Acesso à água e abastecimento comunitário
- Lei nacional contra organizações milicianas
- Marco legal de combate ao crime organizado
- PRONAREF
- Destino de bens e valores apreendidos em crimes
- Limite para gastos públicos com hospedagem
- Educação para o trânsito nas escolas
- Combate à violência contra mulheres na educação básica
- Cancela áreas protegidas marinhas no Albardão
- Suspensão das diretrizes para cumprir decisões sobre posse coletiva
- Autorização do Congresso para criar áreas de conservação federais
- Cancela estudos para criar áreas protegidas no Bioma Pampa
- Acordo antes da cobrança extrajudicial de dívidas
- Crime de porte de arma de guerra em região conflagrada
- Omissão de autoridades diante de grave ameaça à segurança pública
- Crime usar drones para lançar explosivos
- Bagagem de mão mínima garantida em voos domésticos
- Crime de fraude em concurso público
- Crime de adulterar bebidas alcoólicas com substâncias tóxicas
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Pro…
- Sem fiança para furto em local ermo ou sem policiamento
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para t…
- Facções criminosas podem ser classificadas como terroristas
- Precatórios de servidores da segurança para pagar imóvel
- Regras para prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica
- Nome oficial de países em documentos do governo
- Porte de arma para servidores da Justiça e do Ministério Público
- Regras e consequências para a prática habitual de crimes
- Biometria para revalidar descontos em benefícios do INSS
- Susta os efeitos da Orientação Normativa nº 94, de 2025, da Advocacia…
- Suspensão de nota sobre atuação policial nas Jornadas de Abril
- Crime para magistrado que prejudicar imagem do STF
- Proibição de cargos públicos para condenados por corrupção
- Proibição de custear gastos da primeira-dama
- Impedimento para condenados por corrupção serem presidentes
- Suspensão das regras de fiscalização da Funai
- Revogação das regras sobre uso da força na segurança pública
- Regras para uso da força e abordagem policial
- Crime de agressão física contra candidato a cargo eletivo
- Pena maior por prevaricação em denúncias de assédio
- Fundo de apoio às famílias de policiais
- Programa gaúcho para manter empregos e renda
- Cancelamento das diretrizes para câmeras corporais
- Licença imediata para retirar areia e cascalho de rios
- Requisitos técnicos para cargos de chefia nas Defesas Civis
- Crime para agentes que permitam moradias em áreas de risco
- Medição do nível dos rios em áreas ribeirinhas
- Auxílio a empresas atingidas pelas enchentes no RS
- Suspensão de portaria do Exército sobre regras de produtos controlados
- Novo PAC destina recursos a municípios gaúchos atingidos por chuvas
- Suspende-se por 180 dias, a contar de 30 de abril do corrente ano, a…
- Suspensão das regras da residência médica
- Suspensão do Programa Terra da Gente
- Crime de omissão de socorro com exploração do sofrimento
- Aumento das penas para furto e roubo
- Bloqueadores de celular em presídios
- Prioridade para processos sobre improbidade e corrupção
- Cálculo e reajuste da aposentadoria de policiais
- Criminalização de atos preparatórios ligados a crimes graves
- Anistia para condenados por infrações eleitorais
- Crime de assédio moral no Código Penal
- Revogação de regras para policiais civis do Distrito Federal
- Segurança armada e detectores nas escolas e universidades
- Aumento das penas para homicídio simples e qualificado
- Regras para indicações a cargos em entidades com capital da União
- Libera registro e compra de armas de fogo
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Inclui o artigo 2º-A à Lei Complementar nº 206, de 16 de maio de 2024.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Dispõe sobre a obrigatoriedade do trabalho do preso para compensação…
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Programa de reconhecimento para profissionais da segurança pública
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Fim do decreto que amplia funções do gabinete presidencial
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Limites à atuação de magistrados em processos
- Fim da cobrança do IOF
- Fim de contratação obrigatória de fontes de energia
- Suspensão dos efeitos de decreto de 23 de maio de 2025
- Fim dos crimes de tentativa de golpe e golpe de Estado
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Proibição de acordo penal para crimes de corrupção
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Cancelamento do decreto sobre cursinhos populares
- Cancelamento de portaria do Ministério da Agricultura
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Recursos mínimos para o Plano Safra
- Proibição de comércio dentro de presídios
- Suspensão da retirada de cartas patentes de oficiais militares
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Contratação sem licitação para o Programa Cozinha Solidária
- Destinação do Imposto de Renda para doações e defesa civil
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Competências dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Identificação da origem da maconha para consumo pessoal
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Incentivo a doações e voluntariado em emergências
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Acompanhamento das medidas após uma CPI
- Suspensão de regras para reduzir pena com atividades educativas
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Preferência para pessoas de baixa renda em compras públicas
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Mais prazo para suspender depósitos do FGTS em calamidades
- Lista de Organizações Terroristas
- Punições mais duras para crimes sexuais contra crianças
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Pena maior para esbulho possessório e crime de ocupação
- Personalidade jurídica para movimentos sociais e populares
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Cons…
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Manutenção do Programa das Escolas Cívico-Militares
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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