
Projetos que Samuel Viana apresentou
UNIÃO-MG
De 2023 a 2026, Samuel Viana (UNIÃO-MG) apresentou 25 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 21 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 11 projetos de outros colegas.
25 projetos apresentados
0 viraram lei
21 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- “Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para assegurar ao advo…
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal…
- Proteção ao produtor rural e à pequena propriedade familiar
- Políticas de inovação para regiões com baixo IDHM
- Nova votação para desempatar eleições
- Análise e recuperação de solos e alimentos após enchentes
- Incentivos a tecnologias de baixo carbono no setor de semicondutores
- Programa nacional para tratar lesões crônicas
- Dia da Celebração da Amizade Brasil-Itália
- Janaúba como Capital Nacional da Banana
- Incentivo à eficiência energética em hospitais
- Advogados juniores em órgãos jurídicos públicos
- Inclusão digital e acessibilidade na telemedicina
- Prazo para liberar valores por decisão judicial
- Promoção internacional do Mangalarga Marchador
- Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008.
- Prova sobre pequena propriedade rural fica com quem entra na ação
- Prazo para conhecer leis antes de entrarem em vigor
- Santa Casa de Ouro Fino como patrimônio da saúde pública
- Voto de legenda destinado a mulher ou pessoa negra
- Regras especiais para cidades pequenas aderirem a programas federais
- Incentivo ao turismo rural
- Revisão permanente de benefícios e dados abertos no INSS
- Auxílio-acidente para contribuinte individual do INSS
- Direito a consertos mais econômicos e incentivo à reparação
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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