
Projetos que Ruy Carneiro apresentou
PODE-PB
De 2023 a 2026, Ruy Carneiro (PODE-PB) apresentou 24 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 19 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 23 projetos de outros colegas.
24 projetos apresentados
1 virou lei
19 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Política nacional de integridade e governança preventiva
- Advogado obrigatório em processos nos Tribunais de Contas
- Fim de acordo penal para casos de maus-tratos a animais
- Regras para conteúdos de crianças em plataformas digitais
- Proibição de dublagem com inteligência artificial
- Controle e proteção contra descontos indevidos no INSS
- Curso superior para perito criminal federal
- Viaduto Manoel Alves da Silva Junior
- Atendimento integral para pessoas com vício em jogos
- Acesso gratuito de profissionais de educação física a academias
- Sapé, Terra do Abacaxi
- Sinalização para vídeos e áudios gerados por inteligência artificial
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para tornar obrigat…
- Penas mais severas para estupro de vulnerável
- Materiais especiais para pessoas autistas
- Proteção dos ganhos de artistas mirins
- Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril e 2014, para dispor sobre as a…
- Dia Nacional da Advocacia Municipalista
- Informação sobre lactose e proteínas do leite em medicamentos
- Resultado de exame de câncer em até 10 dias
- Protocolo de acolhimento a mulheres em risco em locais privados
- Quadrilhas juninas como patrimônio cultural do Brasil
- Transporte gratuito para candidatos isentos em concursos
- Acompanhante no pós-operatório de mastectomia
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Sala Papa Francisco na comissão de Previdência
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Corredor da Câmara recebe o nome Ala Eduardo Barbosa
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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