
Projetos que Rubens Otoni apresentou
PT-GO
De 2023 a 2026, Rubens Otoni (PT-GO) apresentou 49 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 39 em andamento e 10 foram arquivados. Também assinou junto 37 projetos de outros colegas.
49 projetos apresentados
0 viraram lei
39 em andamento
10 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Criação da função de inventariante judicial profissional
- Proteção complementar a mulheres vítimas de violência doméstica
- BR-414 entre Niquelândia e Anápolis ganha novo nome
- Limite de alunos por sala de aula
- Falta ao trabalho para ir à escola do filho
- Punição para divulgação de símbolos nazistas e fascistas
- Escolha democrática de chefes e diretores do SUS
- Assistentes sociais, psicólogos e nutricionistas nas escolas
- Seleção democrática de gestores de escolas públicas
- Perda de cargo público após condenação por crime
- Isenção de IPI para carros híbridos e elétricos
- Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
- Dispõe sobre a formação compulsória de provisão, pelas empresas de tr…
- Facilita a justiça gratuita em processos trabalhistas
- Incentivo à contratação no primeiro emprego
- Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que “dispõe sobre…
- IPI zero para motos nacionais de até 250 cilindradas
- Regras para o trabalho educativo de adolescentes
- Gestão democrática nas escolas públicas
- Proibição de símbolos nacionais em propaganda política
- Nova destinação para royalties de petróleo e gás
- Revogação de regras sobre má-fé na Justiça do Trabalho
- Educação sobre direitos humanos e violações após 1964
- Estabilidade para terceirizado eleito dirigente sindical
- Regras para empresas que cobram couvert artístico
- Dispõe sobre a criação de selo de qualidade para empresa que não tenh…
- Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido co…
- Vagas para jovens nas listas de candidaturas
- Aprendizes em empreendimentos da agricultura familiar
- Novo prazo para divulgar pesquisas eleitorais
- Meia-entrada para doadores regulares de sangue e órgãos
- Altera a Lei n.º 7.102, de 20 de junho de 1983.
- Coleta seletiva e reciclagem no planejamento municipal de resíduos
- Horário de verão de outubro a fevereiro
- Ônibus públicos adaptados para usar biocombustíveis
- Teclado em Braille em computadores e telefones
- Plano nacional para usinas de energia solar
- Casa própria para professores da rede pública
- Modifica a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática…
- Dispõe acerca da valoração da energia elétrica ativa injetada na rede…
- Política Nacional de Infraestrutura Verde
- Bancos públicos de sangue de cordão umbilical e placenta
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelec…
- Mais impostos para bebidas com açúcar e adoçantes
- Conselhos deliberativos de mobilidade urbana
- Estatuto do Pedestre
- Professores públicos no Programa Habite Seguro
- Campanhas ambientais obrigatórias no rádio e na televisão
- Prazo para julgar ações que podem extinguir mandato
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- TerraBras
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Exclusão de despesas dos limites do arcabouço fiscal
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Lei Ana Benevides
- Regras para as Polícias Municipais
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Cultura como direito social na Constituição
- Dia Nacional de Defesa da Democracia
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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