
Projetos que Rosangela Moro apresentou
PL-SP
De 2023 a 2026, Rosangela Moro (PL-SP) apresentou 84 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 78 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 68 projetos de outros colegas.
84 projetos apresentados
1 virou lei
78 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Registro condicional para medicamentos aprovados no exterior
- Proteção de dados de vítimas de violência e crimes sexuais
- Apoio a organizações que executam políticas públicas
- Prazos maiores para punir violência contra a mulher e corrupção
- Mais crimes contra mulheres sem redução da prescrição por idade
- Expulsão de estrangeiros condenados por crimes graves
- Suspensão de grupo sobre justiça reprodutiva
- Suspensão da política nacional de educação especial inclusiva
- Nanismo como deficiência e plano nacional de atenção
- Dados online em emergências para prevenir crimes
- Regras para o transporte de autoridades em aviões da FAB
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Penas maiores para fraudes com dados e documentos judiciais
- Estabelece impedimentos à concessão, renovação ou manutenção de incen…
- Sistema nacional de alerta para crianças desaparecidas
- Dia Nacional de Conscientização sobre a Lipodistrofia
- Penas maiores para crimes contra crianças e adolescentes
- Sociedade civil participa de decisões de inovação da Anvisa
- Autonomia e estabilidade para o presidente do IBGE
- Punição para incitação à violência contra mulheres
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (CPP) e a Lei…
- Dispõe sobre a alteração do art. 51 da Lei Complementar nº 214, de 16…
- Terapias regenerativas para doenças crônicas no SUS
- Fim da política nacional de educação especial inclusiva
- Programa do SUS para terapias regenerativas
- Programa de terapias regenerativas para doenças cardiovasculares
- Cargos temporários na Casa de Governo do Rio Grande do Sul
- Partidos podem questionar leis diretamente no Supremo
- Suspensão do decreto sobre reciprocidade econômica
- Mantém regras atuais de acesso ao Benefício de Prestação Continuada
- Consulta a dados fiscais e bancários em ação de pensão
- Isenção de imposto de renda para aposentados com doenças raras
- Sanções a entidades que fazem descontos irregulares em benefícios
- Acolhimento no SUS para vínculos com objetos humanos
- Improbidade por vazamento ou exposição de dados pessoais
- Aumento de pena por afastar vítima do trabalho
- Dia Nacional de Conscientização da Síndrome de Apert
- Laço multicolorido pelos direitos das pessoas com doenças raras
- Fim do reconhecimento do cônjuge presidencial como agente público
- Altera a Lei nº 1.079, de 1950, que define os crimes de responsabilid…
- Limites ao sigilo de informações pessoais no poder público
- Urgências da gestação em planos hospitalares sem obstetrícia
- Política de proteção à saúde mental de meninas
- Partilha de bens pode ser decidida por juizado de violência doméstica
- Informações públicas sobre atividades do cônjuge de governantes
- Preferência em parcerias para entidades de apoio
- Prevenção a golpes financeiros contra idosos
- Contato virtual entre advogado e cliente preso
- Regras para conceder medicamentos fora das listas do SUS
- Validade de testemunhas em casos de assédio sexual no trabalho
- Crimes violentos contra crianças e adolescentes como hediondos
- Penas maiores para incêndios que atingem vegetação
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil – Islândia.
- Retirada da decisão sobre inebilizumabe no SUS
- Punição por improbidade durante calamidades públicas
- Síndrome de Duchenne reconhecida como deficiência
- Regras para repasses e eleições de sindicatos
- Fim da Câmara Técnica de Doenças Raras no Ministério da Saúde
- Reconhecimento da espinha bífida aberta como deficiência
- Prioridade para processos sobre triagem neonatal
- Registro de embarque e desembarque no transporte escolar
- Prazo para diagnóstico e tratamento de doenças raras
- Contrato e custeio em residência inclusiva
- Acesso à água em eventos, festivais e shows
- Atualização de profissionais de saúde sobre doenças raras
- Apoio diário a pessoas em situação de dependência
- Impede a retomada da dissolução da Ceitec
- MEI pode contratar até três empregados se um tiver deficiência
- Atenção psicológica às mães atípicas no SUS
- Fim do Observatório da Democracia da AGU
- Inclui novo procedimento proibido pelo Código de Ética
- Loterias financiam remédios para doenças raras
- Penas maiores para crimes que prejudiquem a educação
- Transparência nas filas e protocolos de atendimento do SUS
- Estatuto da Pessoa com Deficiência
- I
- Continuidade do tratamento após cancelamento do plano de saúde
- Limite de R$ 300 mil para veículo com isenção de IPI
- Fiança em crimes da Lei Maria da Penha depende do juiz
- Política nacional de cultura de paz nas escolas
- Punições mais rigorosas para crimes em escolas e locais lotados
- Composição da comissão que avalia tecnologias para o SUS
- Penas maiores para crimes contra pessoas com deficiência
- Penas maiores para registro e divulgação de cenas íntimas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Cargos de direção da Comissão da Mulher só para Deputadas
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Repasse prioritário para tratar doenças raras no SUS
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Fim da cobrança do IOF
- Suspensão do decreto que mudou as regras do IOF
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Cancelamento de portaria do Ministério da Justiça
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Cancela regra de portaria do Ministério da Fazenda
- Proibição de comércio dentro de presídios
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Contratação sem licitação para o Programa Cozinha Solidária
- Suspensão das regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Maio como Mês da Ética na Saúde
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Mais prazo para declarar o Imposto de Renda no RS
- Saque do FGTS para moradores do Rio Grande do Sul
- Prioridade na restituição do Imposto de Renda no RS
- Metade do fundo eleitoral para atender vítimas das enchentes no RS
- Identificação precoce de transtornos do neurodesenvolvimento
- Suspensão de decreto e portaria do Ministério do Trabalho
- Regras para regimes diferenciados de tributação
- Cesta Básica Nacional de Alimentos
- Regras para cobrar o Imposto Seletivo
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Lista de Organizações Terroristas
- Suspensão de resolução do Conselho Nacional LGBTQIA+
- Corredor da Câmara recebe o nome Ala Eduardo Barbosa
- Suspensão da resolução sobre transporte e portos
- Delegacias especializadas em conflitos agrários
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Manutenção do Programa das Escolas Cívico-Militares
- Incentivo à contratação de pacientes renais
- Mais transparência no uso dos recursos da saúde
- Transparência e direitos trabalhistas em hospitais públicos
- Transparência no combate a pandemias e epidemias
- Mais transparência no uso de recursos públicos
- Padronização na divulgação de dados públicos
- Divulgação dos resultados de auditorias do SUS
- Divulgação de planos e atividades dos Conselhos de Saúde
- Mais transparência no uso dos recursos da saúde
- Origem dos recursos em contratações públicas
- Regras de transparência para serviços sociais autônomos
- Interrupção de decreto sobre saneamento básico
- Susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023.
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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