
Projetos que Rosana Valle apresentou
PL-SP
De 2023 a 2026, Rosana Valle (PL-SP) apresentou 40 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 35 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 41 projetos de outros colegas.
40 projetos apresentados
0 viraram lei
35 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Penas maiores para maus-tratos a animais com finalidade econômica
- Dia Nacional da Advocacia de Trânsito
- Vacina contra herpes-zóster no calendário nacional de vacinação
- Internação por crueldade extrema contra animais
- Resposta urgente ao descumprimento de medidas protetivas
- Vacinas ACWY e B contra meningite no calendário nacional
- Retoma regras de 2011 para a educação especial
- Regras para comércio de bebidas e punições por adulterar alimentos
- Repatriação de brasileiros falecidos no exterior
- Tecnologias assistivas para estudantes autistas
- Dedução de despesas com dependentes para pais separados
- Ausência do trabalho para doação de sangue e plaquetas
- Auxílio emergencial para beneficiários atingidos por desastres
- Dispõe sobre o mandato do Presidente e dos Diretores da Fundação Inst…
- Isenção de contribuição previdenciária para aposentados que trabalham
- Novas orientações para mamografias preventivas no SUS
- Política nacional para pessoas com doenças raras
- Fatura detalhada e desconto por interrupção de telefone e internet
- Importação de medicamentos aprovados no exterior para uso pessoal
- Aviso prévio e migração em planos coletivos por adesão
- Penas maiores para furto e roubo de celulares
- Progressão de regime mais rigorosa para crimes hediondos
- Distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
- Dia Nacional de Conscientização do Linfedema
- Festa de Portugal em Santos vira manifestação cultural nacional
- Santos, Capital Nacional dos Jardins de Orla Marítima
- Informações sobre a calibração de equipamentos de radioterapia
- Fundo de apoio à infraestrutura portuária
- Bomba de insulina gratuita para pessoas com diabetes
- Recursos para combater o tráfico em cidades portuárias
- Hospedagem do presidente em embaixadas no exterior
- Bilhete aéreo para acompanhante de pessoa com deficiência
- Proibição de fumar em praias com certificação ambiental
- Mais segurança para bagagens despachadas em voos
- Fim das regras para saneamento básico regionalizado
- Semana Nacional em Defesa do Rio Ribeira
- Pena maior para crimes contra o patrimônio em calamidade pública
- Proteção de devedores contra restrições em concursos e documentos
- Ajuda a mulheres em risco ou vítimas de violência em locais de lazer
- Proibição de financiamento público para ativos no exterior
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Cargos de direção da Comissão da Mulher só para Deputadas
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Limites à atuação de magistrados em processos
- Fim da cobrança do IOF
- Suspensão dos efeitos de decreto de 23 de maio de 2025
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Fim do reconhecimento do cônjuge presidencial como agente público
- Impostos sobre carros para pessoas com deficiência
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Fim da obrigação de informar operações financeiras à Receita
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 para equiparar como at…
- Revogação da Lei Complementar nº 207/2024
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Gênero, raça e etnia na política urbana
- Regras para propaganda eleitoral de mulheres e pessoas negras
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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