
Projetos que Rogério Correia apresentou
PT-MG
De 2023 a 2026, Rogério Correia (PT-MG) apresentou 24 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 20 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 60 projetos de outros colegas.
24 projetos apresentados
0 viraram lei
20 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Cadastro de empresas responsabilizadas por assédio eleitoral
- Penas mais rigorosas para crimes contra o voto
- Jornada máxima de 30 horas para professores da educação básica
- Proteção de dados de aposentados e beneficiários
- Proibição de venda casada em empréstimos consignados
- Crime de traição contra o Brasil
- Serviço nacional para denunciar maus-tratos contra animais
- Transporte e alimentação para escolas comunitárias do campo
- Responsabilização por não pagar o piso do magistério
- Programa para desenvolver o artesanato ligado ao turismo
- CPF ou CNPJ para acessar redes sociais
- Novos casos de inelegibilidade para proteger a democracia
- Notificação obrigatória de distúrbios vocais ligados ao trabalho
- Cobertura de consultas sem pedido médico nos planos de saúde
- Medidas contra o racismo em estádios e arenas esportivas
- Medalha Clara Nunes
- Medalha Clara Nunes
- Controle e voto do poder público em empresas
- Fim do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
- Revogação da Política Nacional de Alfabetização
- Dedicação exclusiva para dirigentes sindicais do serviço público
- Remuneração de servidor em licença sindical
- Regras para pagar o piso dos professores
- Dia Nacional de Defesa da Democracia
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Expressões culturais sobre Nossa Senhora Aparecida como patrimônio
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Isenção de Imposto de Renda sobre benefícios previdenciários
- Proteção contra assédio comercial digital a beneficiários do INSS
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Política nacional de direitos das pessoas LGBTQIA+
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- Eles por Elas
- TerraBras
- Reconhecimento e proteção das parteiras tradicionais
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de v…
- Proteção a mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio
- Regras para cobertura da violência contra a mulher
- Crime de promoção da misoginia e incentivo à violência contra mulheres
- Lei Cidade Segura para Mulheres
- Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com def…
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Partilha de petróleo e gás na Margem Equatorial
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Programa de acolhimento a migrantes que retornam
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Imposto federal sobre a propriedade de armas de fogo
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Exclusão de despesas dos limites do arcabouço fiscal
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Lei Ana Benevides
- Regras para as Polícias Municipais
- Ajuda a produtores de leite e prazo maior para crédito rural
- Fundação Ezequiel Dias como patrimônio da saúde pública
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
- Limites à segurança de ex-presidentes em viagens privadas
- Memorial 8 de Janeiro na Câmara dos Deputados
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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