
Projetos que Rodrigo Valadares apresentou
PL-SE
De 2023 a 2026, Rodrigo Valadares (PL-SE) apresentou 74 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 70 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 71 projetos de outros colegas.
74 projetos apresentados
0 viraram lei
70 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Suspende validação facial obrigatória em telefonia móvel
- Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001.
- Suspensão de subsídio adicional a importadores de diesel
- Anula resoluções do CMN e do Banco Central
- Fim da prorrogação do imposto sobre exportação de petróleo
- Disciplina as relações jurídicas decorrentes dos arts. 10º e 11º da M…
- Fim do imposto sobre exportação de petróleo bruto
- Proíbe perdão de pena para crimes contra crianças
- Suspensão de decreto sobre o Conselho de Política Cultural
- Suspensão da política para culturas tradicionais e populares
- Derruba decreto sobre proteção de mulheres na internet
- Suspensão de decreto sobre regras da internet
- Novo Simples Nacional para pequenos negócios
- Regras da aprendizagem profissional
- Fim da divulgação obrigatória de margens nos combustíveis
- Exclui ganhos contábeis de controladas no exterior
- Suspensão da Política Nacional das Artes
- Medidas contra barcos estrangeiros que pescam ilegalmente
- Regras para decisões da CAMEX sobre tarifas
- Regras para empréstimos consignados no setor público
- Regras de tributos do Simples Nacional
- Sustam os efeitos das Resoluções do Banco Central do Brasil nº 519, n…
- Retira efeito de regra incluída em decreto federal
- Limite de valor para remessas de exportação
- Altera a redação da Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006 e dá outras…
- Suspensão de duas resoluções do Banco Central
- Classificação de Cartel de los Soles e Tren de Aragua como terroristas
- Selo social para clínicas que atendem pessoas vulneráveis
- Centros municipais de atendimento para pessoas com autismo
- Fim das regras contra publicidade direcionada a crianças
- Compensação pelo transporte aéreo de órgãos para transplante
- Regras para registro e depósito de valores mobiliários
- Prazos para a CVM responder dúvidas do mercado de capitais
- Revoga a Lei Federal n° 9.956, de 12 de janeiro de 2000 e dá outras p…
- Fim da proibição de postos abrirem aos domingos
- Revogação de lei federal de 1979
- Comércio de alimentos artesanais por pessoas vulneráveis
- Altera a redação da Lei n° 6.259, de 30 de outubro de 1975, altera a…
- Cancelamento do decreto sobre cursinhos populares
- Dispõe sobre definição dos parâmetros para a realização de estatístic…
- Benefícios para empresas que contratam empregados
- Altera a redação do Artigo 579 do Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio…
- Altera a redação do Artigo 854 da Lei Federal n° 13.105, de 16 de mar…
- Grupo Parlamentar Brasil-Tunísia
- Grupo Parlamentar Brasil-El Salvador
- Serviço obrigatório para recém-formados em universidades federais
- Suspensão parcial de regras para ônibus interestaduais
- Altera a redação do Artigo 11 da Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992…
- Altera a redação da Lei n° 4.917, de 17 de dezembro de 1965 e dá outr…
- Revogação de regras para elaborar e consolidar normas
- Fim do Programa Terra da Gente
- Fim das regras de acolhimento a pessoas LGBTQIA+ presas
- Altera a redação da Lei n° 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 e dá out…
- Altera a redação do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e…
- Suspensão do programa de democratização de imóveis da União
- Regras para encomendas internacionais
- Altera a redação do Decreto-Lei n° 16, de 6 de agosto de 1966 e dá ou…
- Altera o Inciso IV do Artigo 473 do Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º de Ma…
- Composição do conselho que define o teto de juros do consignado
- Alberto da Costa e Silva, patrono das relações com a África
- Suspensão de mudanças na tarifa externa e na classificação de produtos
- Impede dissolução da empresa pública Ceitec
- Regras para garantias do Brasil em créditos no exterior
- Altera a redação da Lei n° 13.796, de 3 de janeiro de 2019 e dá outra…
- Altera a redação do Decreto n° 5.129, de 6 de julho de 2004 e dá outr…
- Altera a redação do Artigo 8° da Instrução Normativa PRES/INSS n° 138…
- Altera a redação do Parágrafo 4° do Artigo 61-A da Lei Complementar n…
- Altera a redação da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código…
- Dia Nacional da Liberdade de Impostos
- Novas regras para prazos e garantias de produtos
- Altera a redação do Artigo 10 da Lei Federal n° 9.790, de 23 de Março…
- Revogação de dois crimes de abuso de autoridade
- Roberto de Oliveira Campos, patrono da economia brasileira
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SOCORRO EMERGENCIAL A…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Regras para integridade e sustentabilidade dos planos de saúde
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Definição de antissemitismo para orientar políticas públicas
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Limites à atuação de magistrados em processos
- Partidos podem questionar leis diretamente no Supremo
- Suspensão do decreto sobre reciprocidade econômica
- Fim de contratação obrigatória de fontes de energia
- Fim dos crimes de tentativa de golpe e golpe de Estado
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Cancelamento de portaria do Ministério da Justiça
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Suspensão do Programa Nacional dos Comitês de Cultura
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Recursos mínimos para o Plano Safra
- Suspensão de mudanças nas regras para granjas e ovos
- Suspensão de regras para granjas e unidades de ovos
- Proibição de comércio dentro de presídios
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Punição a ofensas públicas contra religiões cristãs
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Reversão de cirurgia de mudança de sexo pelo SUS
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Aviso à polícia sobre aborto após estupro
- Punições mais severas para estupro
- Retirada da Emgea dos programas de desestatização
- Criminalização da divulgação de imagens íntimas e da sextorsão
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Penas maiores para crimes cometidos durante calamidades
- Incentivo a doações e voluntariado em emergências
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Suspensão de regras do TSE sobre propaganda eleitoral
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Sanções ao Hamas e ao Hezbollah e punição a quem os apoia
- Suspensão da resolução sobre transporte e portos
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Suspensão do Decreto nº 11.629, de 2023
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Manutenção do Programa das Escolas Cívico-Militares
- Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards
- Anistia para condenados por infrações eleitorais
- Avaliação financeira de estatais para privatização
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Dispensa de visto para visitantes de quatro países
- Carência de cinco anos para cobranças em obras ligadas à água
- Detectores de metais e cercas elétricas em escolas
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Proibição de linguagem neutra na educação básica
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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