
Projetos que Rodrigo Estacho apresentou
PSD-PR
De 2023 a 2026, Rodrigo Estacho (PSD-PR) apresentou 5 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 5 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 26 projetos de outros colegas.
5 projetos apresentados
0 viraram lei
5 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Crime de adultização e erotização de crianças na internet
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fim do reporte de movimentações financeiras à Receita Federal
- Suspensão de regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Anula restrições ao colecionamento e tiro desportivo
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Regras para as Polícias Municipais
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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