
Projetos que Robinson Faria apresentou
PP-RN
De 2023 a 2026, Robinson Faria (PP-RN) apresentou 18 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 18 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 14 projetos de outros colegas.
18 projetos apresentados
0 viraram lei
18 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Altera o art. 1.277 do Código Civil para dispor sobre a caracterizaçã…
- Incentivo fiscal para empresas que contratam pessoas com deficiência
- Crime contra pessoa com deficiência terá pena maior
- Punição maior para divulgação lucrativa de imagens sexuais
- Rito mais rápido em ações sobre crimes sexuais contra menores
- Tapioca Fest no Calendário Turístico Nacional
- Festa de Nossa Senhora dos Navegantes no calendário turístico
- Luiza Alzira Teixeira Soriano no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Prevenção à violência e ao bullying na formação de professores
- Delegacias especializadas no atendimento a pessoas autistas
- Crime de lesão corporal contra pessoa com deficiência
- Cobertura de planos de saúde para cuidados do autismo
- Cobertura integral para cuidados de pessoas autistas
- Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa de Nossa Senhora da C…
- Festa de Santa Rita de Cássia no calendário turístico nacional
- Festival de Inverno de Serra de São Bento no calendário turístico
- Procissão de Nossa Senhora da Piedade no calendário turístico
- Alertas obrigatórios sobre desastres por celular e rádio
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Regras para as Polícias Municipais
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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