
Projetos que Roberto Monteiro Pai apresentou
PL-RJ
De 2023 a 2026, Roberto Monteiro Pai (PL-RJ) apresentou 42 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 38 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 36 projetos de outros colegas.
42 projetos apresentados
0 viraram lei
38 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Define quem pode usar vagas reservadas a pessoas com deficiência
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para instituir mecanis…
- Crime contra prerrogativas de integrantes do Legislativo
- Banheiros família em locais de grande circulação
- Pena maior para crime cometido por falso pastor
- Acesso a medicamentos para a síndrome SHUa
- Mais vagas reservadas para pessoas com deficiência
- Acompanhante de pessoa com deficiência em unidade de saúde
- Responsabilidade dos bancos por contas usadas em golpes
- Fim da punição por vadiagem
- Pena menor por porte irregular de arma legalizada
- Revogação da contravenção por porte de arma
- Advogado e gratuidade em inventários feitos em cartório
- Mais casos de crime por violação das prerrogativas de advogados
- Prazo para cobrar dívidas de serviços essenciais
- Responsabilidade por contas falsas usadas em golpes
- Isenção de imposto de renda para aposentados com disacusia
- Isenção de imposto de renda para aposentados com disacusia
- Crime por bloquear vias simulando fiscalização ou operação policial
- Perda automática de cargo para condenados por crime hediondo
- Pena maior para aliciamento para ato libidinoso
- Segurança contra fraudes em contas e operações bancárias remotas
- Regras para desconto de mensalidades de aposentados
- Lei da Liberdade Humorística Léo Lins
- Medição gratuita de pressão e glicemia em farmácias
- Acompanhante para todas as pessoas em atendimentos de saúde
- Dia Nacional de Deus, Pátria, Família e Liberdade Democrática
- Espiritualidade entre os fatores que influenciam a saúde
- Selo informa óleo lubrificante automotivo rerrefinado
- Placas sobre danos ambientais causados por empresas
- Doação de armas apreendidas às Forças Armadas e à segurança pública
- Penas maiores para fraudes e adulterações de combustíveis
- Parcelamento de multas de trânsito
- Pena maior por roubo de dinheiro recém-sacado
- Crimes hediondos contra pessoas com deficiência sem defesa
- Punição maior por crimes contra pessoa com deficiência
- Punição para omissão de denúncias de violência contra idosos
- Penas maiores para crimes contra pessoas idosas
- Acesso de advogados a sistemas de segurança e cadastro de presos
- Listas de espera por consultas, exames e cirurgias no SUS
- Crimes contra a administração pública como crimes hediondos
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil – Reino da Arábia Saudita.
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Fundo nacional para fortalecer a socioeducação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Regras para as Polícias Municipais
- Exploração ilegal de serviços essenciais como crime de milícia
- Pena maior para posse ou porte de armas de alto potencial destrutivo
- Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Suspensão da resolução sobre transporte e portos
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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