
Projetos que Roberto Duarte apresentou
REPUBLICANOS-AC
De 2023 a 2026, Roberto Duarte (REPUBLICANOS-AC) apresentou 67 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 63 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 47 projetos de outros colegas.
67 projetos apresentados
0 viraram lei
63 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Facilita o acesso à energia solar
- Programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
- Reposição de servidores tributários e financeiros
- Cultivo de café para recuperar áreas degradadas na Amazônia
- Atendimento itinerante no SUS para motoristas profissionais
- Apoio e crédito para transportadores autônomos
- Limite de receita para caminhoneiro MEI
- Regras para fiscalização tributária orientadora da União
- Regras para fiscalização federal e punição por abuso de autoridade
- Renegociação periódica de dívidas do Fies
- Proteção de menores de 14 anos em processos por crimes sexuais
- Institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas…
- Prioridade para pessoas com deficiência no transporte coletivo
- Protetores solares gratuitos ou subsidiados pelo SUS
- Seguro de vida para profissionais de segurança pública
- Pensão mensal para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio
- Mães que Transformam
- Mais tempo de internação para atos infracionais graves
- Cancelar mudanças em cargos e funções da Casa Civil
- Educação financeira e para o consumo nas escolas
- Incentivo à inovação educacional com vouchers digitais
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o Decreto nº 6.5…
- Flagrante estendido para homicídio e feminicídio
- Duração da diária em hotéis e pousadas
- Diplomas de faculdades descredenciadas
- Liraglutida e semaglutida disponíveis pelo SUS
- Feijó é reconhecido como Capital Nacional do Açaí
- Suspensão de orientação da Advocacia-Geral da União
- Suspensão das novas regras para comércio em feriados
- Penas maiores para estupro com resultado morte
- Mais proteção para membros do Conselho Tutelar
- Reconhecimento de pessoas com TDAH como pessoas com deficiência
- Suspensão das regras para validar diplomas estrangeiros
- Pena maior para crimes cometidos com Pix
- Selo Cidade Mais Verde para municípios com mais árvores
- Renumera o Parágrafo Único para §1º, e adiciona o § 2º, ambos do arti…
- Nova fórmula para dividir recursos do FPE
- Regulamentação da profissão de identificador botânico
- Suspensão de regras do conselho nacional de direitos LGBTQIA+
- Crimes sexuais contra crianças entre os crimes hediondos
- Quórum para julgar ações sobre emendas à Constituição
- Bancos podem operar recursos de fundos constitucionais
- Bônus regional no ingresso em universidades federais
- Acordos de defesa do consumidor podem ser cobrados na Justiça
- Regras gerais para cobrança do IPVA
- Validade de laudos de deficiência em concursos públicos
- Crimes de responsabilidade para autoridades municipais
- Óculos de grau pelo SUS para alunos de baixa renda
- Informação e prazo de espera para cirurgia de estrabismo
- Quibe de Arroz como patrimônio cultural imaterial do Acre
- Criminaliza fabricação, venda e uso de linha com cerol
- Fibromialgia reconhecida como deficiência
- Facilitação da prova de vida da Previdência
- Recursos do Fundo de Segurança para institutos socioeducativos
- Suspensão de medidas sobre conteúdos em redes sociais
- Programa Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas
- Novo percentual de Reserva Legal em áreas de floresta
- Suspensão das regras federais sobre infrações ambientais
- Detectores de metais nas escolas públicas e privadas
- Suspensão de financiamentos rurais por inundações no Acre
- Restringe contratação pública por crimes de violência
- Regras para interrupção e religação de serviços públicos
- Emissão gratuita do documento anual do veículo
- Proibição da linguagem neutra nas escolas
- Permissão para dirigir a partir dos 16 anos
- Área de livre comércio inclui Mâncio Lima
- Democracia e direitos humanos em países que recebem aportes
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Fim do reporte de movimentações financeiras à Receita Federal
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Anistia para participantes de manifestações políticas
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Fim das regras de cadastro de armas no Sinarm
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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