
Projetos que Ricardo Salles apresentou
NOVO-SP
De 2023 a 2026, Ricardo Salles (NOVO-SP) apresentou 10 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 8 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 90 projetos de outros colegas.
10 projetos apresentados
0 viraram lei
8 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Regras de transparência para fundos que usam recursos públicos
- Suspensão de decretos de desapropriação de imóveis rurais
- Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para tratar da aut…
- Acaba com as apostas de quota fixa
- Impede autorização para mineração retirar vegetação da Mata Atlântica
- Suspensão do carimbo individual em cada ovo
- Recursos da assistência social para comunidades terapêuticas
- Retirada de regra para reintegração de posse coletiva
- Suspensão das regras federais sobre armas
- Suspensão de decretos sobre serviços de água, esgoto e saneamento
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Suspensão de regra do estatuto da BNDESPAR
- Registro de empresas em conselhos profissionais
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Suspensão de parecer obrigatório da Advocacia-Geral da União
- Suspensão de decretos sobre internet e proteção de mulheres
- Estatuto da Liberdade dos Ativos Virtuais
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para dispor sobre a…
- Suspensão de duas portarias do Ministério do Turismo
- Valor da CDE destacado na conta de luz
- Limites para as alíquotas do Imposto Seletivo
- Revoga aumento do Imposto de Importação
- Base de cálculo de tributos para plataformas digitais
- Limite para supersalários no serviço público
- Acesso e tratamento de documentos no Itamaraty
- Limites para operações de criptomoedas no mercado de câmbio
- Mais transparência sobre gastos públicos e limites ao sigilo
- Regras mais duras contra facções criminosas e milícias
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Disciplina a atuação subsidiária das Forças Armadas, preventiva e rep…
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Combate à intolerância ideológica nas universidades
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Corte de despesas pode compensar renúncia de receitas
- Fim do cálculo automático do valor dos imóveis para tributos
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Novos limites para as alíquotas do IOF
- Fim de contratação obrigatória de fontes de energia
- Susta o Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025.
- Limites para mudar as regras de cobrança do IOF
- Revoga a Resolução n° 11, de 12 de junho de 2024.
- Cancelamento do aumento do IOF
- Educação domiciliar na educação básica
- Gestão policial em conflitos coletivos no campo
- Revalidação de descontos para entidades de aposentados
- INSS responde por descontos indevidos em benefícios
- INSS responsável por descontos indevidos em benefícios
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Susta o Despacho nº 249, de 24 de fevereiro de 2025, da Agência Nacio…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Ajustes no ICMS e nos tributos da reforma tributária
- Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações)…
- Incentivo ao bom desempenho na poupança estudantil
- Aumento da pena para homicídio qualificado
- Direito de escolher obras cinematográficas
- Licitação para contratar entidades que implementam cisternas
- Limites ao sigilo de informações de interesse público
- Recarga individual de veículos elétricos em condomínios
- Redução da poluição emitida por veículos automotores
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Revogação da Lei Complementar nº 207/2024
- Regras para autoridades receberem por palestras privadas
- Regras para execução imparcial e eficiente do orçamento
- Incentivos no ITR para prevenir incêndios e queimadas
- Prevenção de incêndios no pagamento por serviços ambientais
- Serviços de prevenção e combate a incêndios em áreas protegidas
- Devolução automática do imposto quando comprador desiste
- Devolução pelo Pix de valores não reclamados
- Presidência da comissão de fiscalização para oposição
- Propõe a reestruturação dos acervos bibliográficos pautados no princí…
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Acompanhamento das medidas após uma CPI
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Pena maior para esbulho possessório e crime de ocupação
- Interrupção de decreto sobre reforma agrária
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Delegacias especializadas em conflitos agrários
- Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Cons…
- Revogação das regras federais sobre armas
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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