
Projetos que Ricardo Abrão apresentou
PSDB-RJ
De 2023 a 2026, Ricardo Abrão (PSDB-RJ) apresentou 34 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 33 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 9 projetos de outros colegas.
34 projetos apresentados
0 viraram lei
33 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Devolução de valores perdidos em apostas
- Institui a Lei de Acesso Seguro ao Canabidiol no SUS e altera a Lei n…
- Cabo Frio vira Capital Nacional da Canoa Havaiana
- Institui a Lei Voo Íntegro, que estabelece mecanismos de autenticação…
- Institui a Lei Recomeço 40+ Mulher, que cria incentivo fiscal federal…
- Destinação adequada de animais de companhia em cemitérios
- Programa Espaço Laços para atendimento à neurodiversidade
- Proíbe restrição de crédito por dívida já paga
- Dia Nacional da Causa de Amor aos Animais
- Trabalho de vigilante como atividade especial para aposentadoria
- Proteção de cães e gatos comunitários e bem-estar animal
- Alerta Prata Digital
- canetas emagrecedoras
- Aluguel social e benefícios para mães e cuidadores
- Dia Nacional e Semana do Atleta Idoso
- CPF obrigatório nas loterias federais
- Porteiro e primeiros socorros em condomínios com piscina
- Regulamentação da profissão de podólogo
- Regulamentação da profissão de cuidador de pessoa idosa
- Estabelece normas gerais para identificação obrigatória de conteúdos…
- Política nacional de prevenção e tratamento do HIV e da Aids
- Desconto indevido em benefício vira crime hediondo
- Mais apoio a estudantes com dislexia, TDAH e outros transtornos
- Altera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para tratar do acesso p…
- Incentivo fiscal da Lei Rouanet para escolas de samba
- Furto contra pessoa idosa aposentada como crime hediondo
- Acompanhante durante consultas e procedimentos de saúde
- Olhe por Eles
- Liberação de veículo com irregularidade não corrigida no local
- Contratação de jovens aprendizes pelas prefeituras
- Fraldas geriátricas gratuitas na rede pública de saúde
- Passagem aérea gratuita para pessoa autista
- Semana Nacional da Conscientização da Importância da Vacinação
- Atendimento próximo para profissionais da segurança pública
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Regras para as Polícias Municipais
- Fundo nacional para incentivar e manter o carnaval
- Eleitos entram nos diretórios e ganham novas saídas do partido
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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