
Projetos que Ribeiro Neto apresentou
SOLIDARIEDADE-MA
De 2023 a 2026, Ribeiro Neto (SOLIDARIEDADE-MA) apresentou 93 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 91 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 2 projetos de outros colegas.
93 projetos apresentados
0 viraram lei
91 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Prevenção ao recrutamento de jovens pelo crime organizado
- Política para reativar imóveis públicos ociosos
- Projeto de Vida Brasil
- PROTEGER RURAL
- AGROFAMÍLIA 5.0
- Proteção e valorização dos mestres dos saberes tradicionais
- Destinos do Brasil
- AGROFAMÍLIA 5.0
- Institui a Política Nacional de Salvaguarda dos Mestres dos Saberes T…
- PROJETO DE VIDA BRASIL
- Destinos do Brasil
- Proteção e valorização dos mestres dos saberes tradicionais
- Orientação de pacientes nos serviços do SUS
- Política de transição profissional diante de novas tecnologias
- Política de sucessão e empreendedorismo rural familiar
- Proteção da saúde mental digital de crianças e adolescentes
- Apoio à transição de pessoas autistas para a vida adulta
- Mais atendimento especializado por telessaúde no SUS
- Uso saudável de tecnologias digitais por crianças e adolescentes
- Política de reabilitação itinerante no SUS
- Institui a Política Nacional de Proteção Financeira da Pessoa Idosa e…
- Orientação e acompanhamento de pacientes no SUS
- Programa de inclusão digital nas áreas rurais
- Programa leva reabilitação especializada ao interior
- Capacitação e apoio a municípios vulneráveis
- Busca ativa para exames e consultas pendentes no SUS
- Inclusão digital e produtiva para comunidades quilombolas
- Inclusão esportiva em comunidades rurais
- Saúde física e mental para atletas de base
- Ações de saúde mental e prevenção do suicídio para homens
- Incentivo à contratação de jovens no primeiro emprego
- Protocolo nacional para emergências psicossociais
- Prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes
- Rede nacional de visitas solidárias a pessoas idosas
- Semana de formação democrática e combate à desinformação
- Capacitação de educadores contra a violência infantil
- Prazo para comunicar maus-tratos a crianças e adolescentes
- Programa nacional de artes marciais para inclusão social
- Proteção de animais ligados à vítima em medidas protetivas
- Proibição do acorrentamento permanente de animais domésticos
- Sistema Único de Saúde Animal
- Política nacional de incentivo à saúde animal
- Volta ao FIES após quitar financiamento anterior
- Prioridade para processos sobre ataques à honra
- Incentivo a projetos comunitários e assistência voluntária
- Responsabilidade por divulgar conteúdos falsos ou enganosos
- Bolsa Atleta Social para atletas em vulnerabilidade
- Prevenção e punição de perseguição política e violência institucional
- Facilidades para moradia no Minha Casa, Minha Vida
- Incentivos para veículos elétricos em aplicativos
- Incentivo nacional à mobilidade elétrica e sustentável
- Regras para contratos de financiamento estudantil privado
- Informação sobre atrasos em atendimentos de saúde
- Espaços de acolhimento para familiares em hospitais
- Cadastro de condenados por maus-tratos a animais
- Inspeção periódica em instituições para idosos
- Selo de qualidade para instituições de longa permanência de idosos
- Cadastro nacional de instituições para pessoas idosas
- Canais de denúncia de violência contra idosos em postos de saúde
- Comunicação de abandono e negligência contra pessoas idosas
- Pena maior por crime contra idoso abandonado ou negligenciado
- Núcleos de artes marciais em comunidades vulneráveis
- Prioridade a processos sobre abandono de idosos
- Incentivo ao esporte para jovens em áreas vulneráveis
- Registro nacional de violência obstétrica no SUS
- Diretrizes para proteger a saúde mental na segurança pública
- Apoio a jovens universitários de baixa renda
- Prioridade escolar para filhos de vítimas de violência doméstica
- Fundo nacional para pesquisa e inovação contra o câncer
- Apoio a estudantes universitários que trabalham
- Alerta nacional para crianças e adolescentes desaparecidos
- Proteção digital de crianças e adolescentes
- Política nacional de segurança nas unidades de saúde
- Atenção à saúde mental de adolescentes e jovens
- Avaliação do risco de feminicídio no atendimento pelo SUS
- Avaliação do risco de feminicídio no atendimento pelo SUS
- Regime tributário especial para profissionais do magistério
- Proteção contra violência a profissionais da saúde
- Maternidade de referência definida antes do parto
- Apoio a atletas com deficiência em competições oficiais
- Campanha permanente para informar sobre o SUS
- Campanha permanente para conhecer e usar melhor o SUS
- Apoio à participação de atletas com deficiência em competições
- Lei Delas Por Elas
- Educação sobre direitos de pessoas com deficiência e doença grave
- Institui a Política Nacional “Jovens do Futuro – Esporte que Salva Vi…
- Selo Empresa Amiga das Mães Atípicas
- Estabelece prazos máximos para análise e decisão dos requerimentos de…
- Identificação e microchipagem obrigatórias de cães e gatos
- Prioridade reforçada para mulher com deficiência vítima de violência
- Incentivo ao empreendedorismo de mães atípicas
- Diagnóstico oportuno de câncer pelo SUS
- Prioridade reforçada para mulher com deficiência vítima de violência
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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