
Projetos que Renata Abreu apresentou
PODE-SP
De 2023 a 2026, Renata Abreu (PODE-SP) apresentou 190 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 169 em andamento e 20 foram arquivados. Também assinou junto 32 projetos de outros colegas.
190 projetos apresentados
0 viraram lei
169 em andamento
20 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Proteção a quem denuncia ilícitos
- Institui a Política Nacional de Saúde Mental, Desenvolvimento Socioem…
- Proteção adicional para dados biométricos
- REFIS SOCIAL DO TERCEIRO SETOR
- Regras mais simples para organizações da sociedade civil
- Tecnologia assistiva e mobilidade para pessoas com deficiência
- Deputados podem pedir separação de projetos que tramitam juntos
- Política de cuidado continuado para pessoas com deficiência
- Altera a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para est…
- Proteção contra exposição de vítimas de violência contra a mulher
- Noções básicas de Libras na educação básica
- Acompanhamento individual de estudantes com necessidades específicas
- Decisões urgentes e análise técnica em ações de saúde
- Prioridade para visão monocular na fila de transplante de córnea
- Institui o Prêmio Nacional “Quem Cuida do Brasil”, no âmbito do Congr…
- Epilepsia grave reconhecida como deficiência
- Medidas contra eventos climáticos extremos ligados ao El Niño
- Crime de zoosadismo e punições para plataformas digitais
- Crime para vídeos digitais de maus-tratos a animais
- Combate ao tráfico de animais silvestres e aos maus-tratos
- Tratamento com medicamentos contra a obesidade no SUS
- Manutenção e troca de tecnologias de mobilidade pelo SUS
- Apoio a cuidadores de pessoas com deficiência que recebem BPC
- Terapia nutricional enteral e parenteral como essenciais no SUS
- Regime aduaneiro para retorno de brasileiros vulneráveis
- Responsabilidade de plataformas por transmissões de crueldade animal
- Punição para crueldade contra animais transmitida pela internet
- Regras para trabalho cooperado em atendimento domiciliar
- Institui a Política Nacional de Interoperabilidade de Dados da Admini…
- Atenção integral a pessoas que receberam transplante
- Teletrabalho para grávidas em situação de risco
- Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e a Lei nº 13.756, de…
- Mais usos para recursos de organizações da sociedade civil
- Autenticação acessível para pessoas com deficiência
- Sistema nacional contra fraudes em benefícios federais
- Diretrizes de atendimento no climatério e na menopausa
- Dispensa de audiência de conciliação se uma parte não quiser
- Proteção de dados de participantes de processos eletrônicos
- Provedores respondem por anúncios fraudulentos
- Informações de validade e lote mais legíveis em cartelas de remédios
- Verba pública para veículos de imprensa regionais e locais
- Credencial de estacionamento sem prazo para deficiência permanente
- Contratos imobiliários com efeito de escritura pública
- Assistência a cuidadores de pessoas autistas
- Dispõe sobre diretrizes para o exercício econômico-profissional da cr…
- Programa de incentivo à docência inclusiva
- Novo valor da pensão para pessoas com Síndrome da Talidomida
- Segurança no atendimento à gestante e ao recém-nascido
- Estatuto da Mulher
- Doações de empresas do Simples para fundos da criança
- Vidro de segurança obrigatório em móveis
- Política de controle ético da população de cães e gatos
- Cursos de convivência parental em divórcios com filhos
- Proteção de patentes estratégicas e recursos para o INPI
- Política e fundo para moradia colaborativa de pessoas idosas
- Programa fortalece entidades filantrópicas que atendem o SUS
- Dedução de doações a fundos da criança por empresas do Simples
- Piso de três salários mínimos para idosos aposentados
- Uso do FGTS para comprar moradia com base na distância
- Cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente
- Pedágio grátis para levar pessoas a tratamento de saúde
- Cão de suporte emocional em locais de uso coletivo
- Cirurgias reparadoras pós-bariátrica pelo SUS
- Cadastro gratuito de amostras para doação de medula óssea
- Zona Franca de Adamantina e fundo para a Nova Alta Paulista
- Tratamento do lipedema pelo SUS e pelos planos de saúde
- Política nacional de proteção e bem-estar dos animais
- Reforço escolar para estudantes da educação básica
- Regras para atendimento de saúde em casa no SUS e nos planos
- Dispositivo contra engasgos em escolas e restaurantes
- Política nacional de atendimento ao AVC no SUS
- Programa de envelhecimento ativo e saudável
- Institui o Sistema Nacional de Bloqueio e Rastreamento de Celulares R…
- Áudio dublado em português como principal no recurso SAP
- Congelamento de óvulos pelo SUS durante tratamento oncológico
- Regras para veículos de coleção com mais de 30 anos
- Educação sobre endometriose e saúde menstrual
- Atendimento humanizado no parto e autonomia da mulher
- Impostos menores para instrumentos musicais e equipamentos de áudio
- Congelamento de óvulos pelo SUS para mulheres em tratamento oncológico
- Validade do voo de volta mesmo sem usar o voo de ida
- Assédio sexual como improbidade administrativa
- Cancelamento da cessão do Horto Florestal do Tatu ao Incra
- Regras trabalhistas na troca de titular de cartório
- Dia Nacional da Talassemia
- Estatuto de proteção de crianças na era digital
- Penas maiores para crimes contra crianças e adolescentes
- Câmeras de segurança em escolas de educação básica
- Proteção de crianças contra adultização e erotização nas mídias
- Política de cuidado para pessoas com diabetes tipo 1
- Modernização do Programa de Alimentação do Trabalhador
- Altera a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, para dispor sobre…
- Reembolso mais rápido e limite de taxas no vale-alimentação
- Formação de educadores para inclusão de estudantes autistas
- Política nacional de prevenção e tratamento da depressão
- Substituição de quebra-molas por controle eletrônico de velocidade
- Tarifas de serviços públicos mais acessíveis
- Incentivo à pesquisa sobre as causas do autismo
- Política nacional para prevenir a síndrome HELLP
- Incentivo à pesquisa sobre as causas do câncer
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com…
- Acessibilidade aérea para passageiros que precisam de assistência
- Programa de acolhimento para brasileiros que voltam ao país
- Limite para preços de ingressos esportivos
- Processo Legislativo obrigatório nos cursos de Direito
- Custódia compartilhada de animais após separação
- Regras para treinadores de musculação e fisiculturismo
- Proteção e assistência a turistas em emergências
- Acessibilidade para consumidores mais vulneráveis
- Prêmio Nacional de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo
- Cadastro Nacional de Cães e Gatos
- Terapia ABA oferecida pelo SUS
- Dispõe sobre a responsabilidade solidária de bancos, instituições de…
- Certidão negativa de débitos após penhora ou suspensão da cobrança
- Regras para comunidades terapêuticas de dependência química
- Regras para as Rondas Maria da Penha nas Polícias Militares
- Certidão negativa mesmo com dívida penhorada ou suspensa
- Susta, com fundamento no inciso X do art. 49 da Constituição Federal,…
- Saque total do FGTS para moradores do RS atingidos por calamidade
- Regras para cancelar contratos coletivos de planos de saúde
- Perdão de dívidas tributárias de santas casas e hospitais
- Regras para levar animais de estimação no transporte coletivo
- Validade indeterminada para laudos de deficiência irreversível
- Empréstimos reembolsáveis pelo Fundo Nacional da Cultura
- Regras para repasse de verba federal a estados e municípios
- Reserva de vagas para pessoas com deficiência no ensino federal
- Planos de saúde cobrem tratamentos complementares e sessões ilimitadas
- Dedução no IR para doação de próteses
- Mudança na altura de veículos sem autorização prévia
- Impostos menores para veículos elétricos e híbridos
- Novo limite de preço para veículo com isenção de IPI
- Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e…
- Isenção de imposto e contribuição para idosos por faixa etária
- Dia Nacional do Repentista
- Suspensão de regras para trabalho no comércio em feriados
- FGTS para pagar despesas veterinárias
- Proteção para pessoas com doenças raras
- Protetores auditivos para pessoas autistas com hipersensibilidade
- Ampliação da licença-paternidade
- Dispõe sobre a prestação de serviços mediante o uso de inteligência a…
- Crime por não socorrer animal em situação de risco
- Classificação de doenças no SUS
- Pena maior para crimes em locais de culto religioso
- Critério de renda diferenciado para o BPC
- Anulação de atos que desrespeitam direitos dos advogados
- Suspensão de valores mínimos em repasses federais
- Retirada de regra do Código de Processo Civil
- Uso do FGTS para pagar pensão alimentícia
- Aumento de pena para crimes cometidos durante saída da prisão
- Sinalização completa nas vagas especiais
- Restringe propaganda de bebidas alcoólicas
- São Vicente como Capital Simbólica do Brasil
- Crime de exploração do trabalho infantil
- Registro de candidatura deferido se a Justiça Eleitoral atrasar
- Pena maior para homicídio contra profissional da educação
- Artes marciais e defesa pessoal nas escolas públicas
- Dia Nacional das Artes Marciais
- Implante contraceptivo para prevenir gravidez não planejada
- Penas maiores para trabalho escravo e tráfico de pessoas
- Regras de prestação de contas do Instituto da Mulher
- Estupro cometido pela internet
- Dispõe sobre o retorno à atividade do profissional de saúde beneficiá…
- Dia 8 de março como feriado nacional
- Acesso da população às contas de administradores públicos
- Planejamento integrado de políticas públicas no plano diretor
- Creches perto da casa ou do trabalho dos pais
- Saque do FGTS para compra de veículo por pessoa com autismo
- Condomínios devem comunicar casos de violência contra mulheres
- Dedução de gastos veterinários no Imposto de Renda
- Empréstimos reembolsáveis pelo Fundo Nacional da Cultura
- Desconto no imposto por doação de próteses
- Falta ao trabalho para reunião escolar de filho
- Paridade de gênero nas empresas públicas
- Acesso público às contas de administradores
- Aquishow como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil
- Regras para motos circularem entre veículos em faixas adjacentes
- Formação profissional para adolescentes em abrigos
- Mecanismos para identificar explosivos
- Meia-entrada por um ano após concluir o ensino médio
- Inclusão de pais como dependentes no Imposto de Renda
- Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro
- Desconto de pensão alimentícia no seguro-desemprego
- Desconto de pensão alimentícia no seguro-desemprego
- Prazo de prescrição das multas do ECA
- Prioridade para processos sobre acidentes de trabalho
- Produtos de higiene obrigatórios nas prisões
- Proibição de andadores infantis
- Pena maior por retirar preservativo sem consentimento
- Serviço comunitário quando termo de advertência não é assinado
- Inclusão de ascendentes como dependentes no Imposto de Renda
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Política de prevenção da violência e proteção animal
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Definição de antissemitismo para orientar políticas públicas
- Lei Gisele Alves Santana
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a…
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Fundos eleitorais podem pagar segurança de candidatos
- Gênero, raça e etnia na política urbana
- Regras para propaganda eleitoral de mulheres e pessoas negras
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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