
Projetos que Renan Ferreirinha apresentou
PSD-RJ
De 2023 a 2026, Renan Ferreirinha (PSD-RJ) apresentou 7 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 7 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 3 projetos de outros colegas.
7 projetos apresentados
0 viraram lei
7 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Órgão responsável por aplicar penalidades no Estatuto Digital
- Certificação e benefícios para creches privadas
- Idade mínima para acesso a redes sociais abertas
- Pena maior para crimes contra profissionais da educação
- Altera o parágrafo único do art. 24 da Lei nº 11.947, de 16 de junho…
- Mais recursos do Fundeb para escola de tempo integral
- Acrescenta o inciso X ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro d…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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