
Projetos que Reimont apresentou
PT-RJ
De 2023 a 2026, Reimont (PT-RJ) apresentou 60 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 57 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 57 projetos de outros colegas.
60 projetos apresentados
1 virou lei
57 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Altera a Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024, que institui a Pol…
- Gratificação de qualificação para servidores de nível auxiliar
- Cursos de formação de vigilantes semipresenciais
- Acolhimento para filhos de trabalhadores em grandes eventos
- Lei Maria da Penha
- Altera o art. 110 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe…
- Recursos para Defensorias Públicas estaduais
- Passe livre para atletas e paratletas
- Benefício assistencial para mulheres a partir dos 62 anos
- Regras para identificar o exercício da profissão de administrador
- Publicidade de apostas proibida em rádio e televisão
- Educação em ambiente hospitalar e domiciliar
- Transporte público gratuito para pessoas idosas a partir dos 60 anos
- Proteção de trabalhadores domésticos contra violência laboral
- Integração de moradias populares ao saneamento e às cidades
- Produtos nutricionais para pessoas com erros inatos do metabolismo
- Atendimento terapêutico complementar no SUS para crianças
- Regras para atendimento remoto ao consumidor
- Adicional de insalubridade para defesa agropecuária
- Regras para motoristas de aplicativos
- Floresta da Cicuta vira Refúgio de Vida Silvestre
- Transparência na titularidade de postos de combustível
- Uso de imóveis da União por pescadores artesanais
- Crime de incitação e apoio a grupos organizados de misoginia
- Mais proteção a vítimas de violência sexual
- Prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes
- Comunicação à Interpol sobre passaportes suspensos ou apreendidos
- Institui o Dia Nacional em Memória às Crianças e Adolescentes Vítimas…
- Fim das contravenções por vadiagem e mendicância
- Orçamento da Criança e do Adolescente
- Proteção dos créditos dos trabalhadores em recuperações e falências
- Altera a Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016, para suprimir a vedaç…
- Síndicos devem comunicar casos de violência doméstica
- Regulamentação da profissão de quiropraxista
- Regulamentação da profissão de quiropraxista
- Jornada de profissionais de teleatendimento e telefonistas
- Dia Nacional da Dança e Educação Corporal Angel Vianna
- Banheiros públicos adaptados para pessoas ostomizadas
- Transporte público gratuito para responsável por criança
- Financiamento imobiliário para servidores públicos
- Etiquetas acessíveis em roupas para pessoas com deficiência visual
- Coleta de recicláveis em grandes eventos em áreas públicas
- Suspensão de decreto sobre a profissão de radialista
- Informações sobre o Celular Seguro em embalagens e anúncios
- Cota para pessoas em situação de rua no serviço público федераль
- Cotas no serviço público federal para pessoas em situação de rua
- Inscrição gratuita em concursos federais para vítimas de violência
- Incentivos para contratar mulheres com mais de 50 anos
- Cria o Conselho Tutelar da Pessoa Idosa
- Campanha contra o preconceito contra pessoas pobres nas escolas
- Regras contra assédio moral no trabalho
- Piso salarial nacional para profissionais do SUAS
- Programa nacional de apoio ao samba brasileiro
- Assistência a mulheres vítimas de trabalho escravo
- Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – que dispõe sobre…
- Estabelece prioridade no acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida al…
- Regulamentação da profissão de Naturólogo
- Programa Nacional do Afroempreendedor
- Termo Territorial Coletivo para gestão de habitação social
- Ensacamento gratuito das compras em supermercados
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Regras para cooperativas solidárias
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Contratação pública de bens e serviços artesanais
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- TerraBras
- Assistência integral a vítimas de crimes de discriminação
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Regras para cobertura da violência contra a mulher
- Dia Nacional da Museologia Social
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Transparência na reconstrução da educação pública
- Cooperação entre instituições públicas para apoiar a educação
- Núcleos de gestão de crises nos conselhos de educação
- Conselhos de Educação acompanham reconstrução após calamidades
- Recursos climáticos para reconstruir escolas em áreas atingidas
- Programa de acolhimento a migrantes que retornam
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Dispensa de exigências para repasses em emergências
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Imposto federal sobre a propriedade de armas de fogo
- Proteção de pessoas idosas contra jogos de azar
- Política contra quedas de pessoas idosas
- Exclusão de despesas dos limites do arcabouço fiscal
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Mais psicologia e serviço social nas escolas públicas
- Comunicação para prevenir violência nas escolas
- Lei Ana Benevides
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Professores da educação infantil na carreira do magistério
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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