
Projetos que Reginete Bispo apresentou
PT-RS
De 2023 a 2026, Reginete Bispo (PT-RS) apresentou 5 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 5 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 19 projetos de outros colegas.
5 projetos apresentados
0 viraram lei
5 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Recursos para prevenção da violência contra a mulher
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Direitos para usuários de água e energia após eventos extremos
- Proteção a pessoas deslocadas por problemas ambientais e climáticos
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regulamentação da licença-paternidade e salário-paternidade
- Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios
- Gênero, raça e etnia na política urbana
- Regras para propaganda eleitoral de mulheres e pessoas negras
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Crédito mais barato para pequenas empresas de mulheres
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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