
Projetos que Rafael Simoes apresentou
UNIÃO-MG
De 2023 a 2026, Rafael Simoes (UNIÃO-MG) apresentou 8 projetos como primeiro autor: 2 viraram lei, 6 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 36 projetos de outros colegas.
8 projetos apresentados
2 viraram lei
6 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Dia Nacional dos Vinhos de Inverno
- Dedução sem limite para despesas com educação no imposto de renda
- Penas maiores para estelionato eletrônico e contra instituições
- Transporte interestadual gratuito para pessoas idosas
- Exceção de direito autoral para festas tradicionais
- Prazo para pagar incentivos e emendas a serviços de saúde do SUS
- Processo simplificado para desmembramento de Municípios
- Protocolos do SUS para urgências cardiovasculares
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Sustação de regras ambientais para crédito rural
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Análise prévia do Mapa sobre regras para agricultura
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Suspensão do decreto que mudou as regras do IOF
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações)…
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Regras para plantio de organismos geneticamente modificados
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Mais prazo para declarar o Imposto de Renda no RS
- Prioridade na restituição do Imposto de Renda no RS
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Corredor da Câmara recebe o nome Ala Eduardo Barbosa
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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